STF avisa Bolsonaro que Silveira continua inelegível
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Nestas conversas, os aliados de Bolsonaro defenderam a constitucionalidade do decreto presidencial e reclamaram do inquérito das “fake news”. Do seu lado, magistrados informaram aos interlocutores do Palácio do Planalto que não há possibilidade de o deputado Daniel Silveira disputar as eleições deste ano, porque o decreto presidencial não atinge a inelegibilidade do parlamentar.
Entre interlocutores de ministros do STF, a avaliação é que a melhor saída para a nova crise entre Executivo e Judiciário é que o decreto presidencial seja considerado constitucional, o deputado fique inelegível e a palavra final sobre a cassação do mandato de Daniel Silveira fique com a Câmara dos Deputados.
A avaliação da constitucionalidade do decreto presidencial não deve, porém, ir a julgamento no plenário nos próximos meses. Ministros defendem que isso ocorra mais para o final do ano. Até lá, o decreto estaria em vigor, com o deputado se livrando da prisão, mas ficando inelegível nas eleições deste ano.
Nas últimas semanas, ministros do STF jantaram com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, para tratar da crise
O jantar, revelado pelo jornal “Folha de S. Paulo”, foi na casa do ministros Dias Toffoli e do qual participaram também Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Já o senador Flávio Bolsonaro se encontrou com o ministro Gilmar Mendes.
Além dessas reuniões, ministros do governo Bolsonaro também conversaram com integrantes da Suprema Corte.
Nesta terça-feira (3), o presidente do STF, Luiz Fux, vai se encontrar com Rodrigo Pacheco e com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. O ministro recentemente divulgou uma nota dura criticando declarações do ministro Luís Roberto Barroso, nas quais afirmou que as Forças Armadas estavam sendo orientadas a questionar a segurança do sistema eleitoral brasileiro.