STJ reagirá a manobra protelatoria de Bolsonaro na indicação de ministros desse Tribunal
Foto: Adriano Machado – 4.mai.2022/Reuters
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já discutem como reagir à eventual demora de Jair Bolsonaro (PL) para escolher magistrados para duas vagas que estão abertas na corte. O presidente tem que definir os nomes a partir de uma lista quádrupla que foi eleita pelo próprio tribunal. Mas já sinalizou que pode protelar a decisão.
A possibilidade de demora causou incômodo na corte. A justificativa de Bolsonaro seria dar tempo ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes de digerir a derrota que sofreu na eleição do STJ. O candidato dele, o desembargador Carlos Brandão, teve poucos votos e ficou fora da lista enviada ao presidente.
Magistrados do STF defendem que o STJ paralise toda e qualquer eleição de listas para o preenchimento de vagas em outros tribunais, que são enviadas a Bolsonaro para que ele faça a escolha final.
Com isso, o presidente deixaria de escolher, por exemplo, 18 desembargadores do recém-criado Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Minas Gerais.
Não poderá também indicar mais um ministro do STJ, em vaga que deve surgir no segundo semestre, com a aposentadoria de um dos magistrados que estão na corte atualmente.