Brasil corre risco de Congresso mais conservador

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A disputa eleitoral esquenta a cada dia, e na sexta-feira ela entra na reta final, com a propaganda eleitoral na TV e no rádio. Embora todas as atenções estejam concentradas na campanha presidencial, é bom ficar de olho na briga pelas cadeiras do Congresso, pois ela definirá as condições de governabilidade do próximo ocupante do Palácio do Planalto.

Há muitos dados reveladores na relação de candidatos à Câmara dos Deputados neste ano. O número de postulantes cresceu quase 19,6% em relação a 2018, situação previsível dada a mudança nos incentivos provocada por inovações na legislação eleitoral ocorridas nos últimos anos.

De um lado, as coligações foram proibidas nas eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores), o que impede que partidos se associem para pegar carona nas votações uns dos outros.

Além disso, ter um bom desempenho nas eleições para a Câmara tornou-se vital para os partidos pequenos, pois a cláusula de desempenho exige um percentual mínimo de votos para ter acesso, nos próximos quatro anos, aos R$ 4 bilhões do fundo partidário e ao horário eleitoral “gratuito” (2% dos votos válidos em todo o Brasil para a Câmara dos Deputados, ou 11 deputados federais eleitos, tudo isso em pelo menos nove Estados).

Para completar, a performance dos partidos na eleição para a Câmara é a que tem maior peso na distribuição do fundo eleitoral, que segundo os valores atuais destinará aos partidos R$ 4,9 bilhões em 2024, com outra parcela em 2026.

Do ponto de vista partidário, o apetite dos partidos de direita está mais forte neste ano. Conforme pode ser visto no gráfico, o Republicanos lidera o ranking, com 520 postulantes. Na sequência aparecem União Brasil (510), PP e PL (com 502 cada), Podemos (com 494) e PTB (489).

Principal partido de esquerda do país, o PT lançou apenas 369 candidatos, sendo superado, no mesmo campo, por PDT (466) e PSB (447).

Com valores tão altos em jogo, é natural que os partidos lancem o máximo possível de concorrentes a uma cadeira na Câmara; na média, são 20 aspirantes para cada vaga. O problema, porém, é que quem já está lá não pretende ceder seu lugar – e quem perdeu a vez em 2018 quer a todo custo voltar ao poder.

Segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral, 453 deputados federais tentarão a reeleição este ano – índice recorde desde a redemocratização (88,3%, contra uma média de 80% entre 1990 e 2018). Além dos fatores descritos acima, é bem provável que a preferência na partilha do fundão, bem como a farra na repartição dos bilhões do Orçamento secreto, tenha gerado um excesso de confiança na reeleição dos atuais parlamentares.

Isso não quer dizer, porém, que a fatura está liquidada. Com o fim da Lava-Jato, muitos figurões da política ensaiam um retorno ao Congresso depois de ficarem quatro anos a ver navios por não terem disputado (alguns estavam inclusive presos) ou terem sido derrotados nas urnas em 2018.

Por falar em experiência prévia, um terço dos candidatos à Câmara (33,6%) são completamente virgens em matéria de eleição. Outros 44,5% já se aventuram antes, mesmo que seja para vereador, mas nunca se sagraram vencedores. Dos 10.332 concorrentes, apenas 2.257 (21,8%) foram consagrados nas urnas pelo menos uma vez entre 1998 e 2020.

Neste aspecto, o perfil dos candidatos petistas é marcadamente diferente de seus rivais. A legenda de Lula é, ao mesmo tempo, o partido que proporcionalmente lança menos novatos (17,1%) e o que tem um quadro de candidatos com maior experiência eleitoral (22% foram eleitos pelo menos duas vezes entre 1998 e 2020).

Com o Centrão lançando mais candidatos, e ainda turbinados pelo orçamento secreto, e o PT demonstrando dificuldades de renovação, surgem sinais de um Congresso ainda mais conservador no horizonte.

Valor Econômico