Lula anunciará ministro do Meio Ambiente na COP-27
Foto: Carla Carniel/Reuters
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai viajar para a COP27 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), no Egito, amanhã (14). Na posição de chefe de Estado eleito e convidado especial do presidente do Egito, Abdel Fattah El Sisi, o petista deverá firmar um compromisso de mudança de postura no gerenciamento do meio ambiente em comparação com o presidente Jair Bolsonaro (PL), que não deverá comparecer.
O petista deverá abordar duas pautas principais:
Compromisso com desenvolvimento sustentável, apontando para novos investimentos estrangeiros porém sem aumentar desmatamento;
Soberania da Amazônia por parte dos países latino-americanos que compõe a área oficial da floresta.
Ainda há uma expectativa que Lula anuncie o novo ministro do Meio Ambiente. Duas ex-ministras de gestões petistas, Marina Silva e Izabella Teixeira, já estão na convenção, iniciada no último domingo (6).
Depois do Egito, ele deverá fazer uma parada em Portugal, sua segunda viagem internacional como presidente eleito.
Um novo rumo. Meio ambiente e desenvolvimento sustentável foram dois dos temas mais abordados por Lula durante a campanha e compõe uma fatia relevante do plano de governo divulgado pelo PT.
Com contribuições feitas por ONGs, membros da sociedade civil e, em especial, projetos da Rede e do PV —que compuseram a aliança lulista—, o presidente eleito se comprometeu a promover o desenvolvimento sustentável no Brasil sem aumentar o desmatamento. Lula repetiu diversas vezes que “não é preciso aumentar o pasto no Brasil para seguir com o crescimento do agronegócio”.
A postura de desmatamento zero é um contraponto direto à gestão Bolsonaro. Só em outubro, segundo dados preliminares de satélite do governo coletados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), foram desmatados 903,86 km² na região amazônica, o maior nível para o mês desde que o rastreamento começou em 2015.
Lula também tem prometido aumentar o rigor contra madeireiros, garimpeiros, grileiros e agricultores que invadem terras preservadas ou desmatam ilegalmente. Um dos planos do novo governo é extinguir a câmara de conciliação ambiental, criada por Bolsonaro, responsável pela queda de mais de 46% nas multas aplicadas entre 2019 e 2020.
Desenvolvimento sustentável. Às lideranças estrangeiras, Lula deverá mostrar o projeto de adaptação do investimento na Amazônia e em outros ecossistemas importantes e ameaçados, como o cerrado, para projetos menos danosos ao clima.
Ao passo que promete aumentar o investimento na Zona Franca de Manaus, o presidente eleito tem defendido o estímulo a indústrias “mais adaptáveis à biodiversidade local”, como farmacêutica e de cosméticos, que, segundo ele, “usam o que a floresta oferece”.
Outra ideia, voltada ao agronegócio, é a criação do chamado “crédito verde”, com redução de juros e outras facilidades fiscais para empresários que sigam as condições impostas pelo governo e ganhem o “selo sustentável”.
Todas essas promessas devem ser expostas às lideranças internacionais em busca não só de melhorar a imagem do país como de retomar o investimento estrangeiro. Durante a gestão atual, a Noruega cortou uma fatia de quase R$ 19 bilhões de investimento no Brasil —com a eleição de Lula, já houve aceno de retomada.
Lula também promete aumentar investimentos próprios ante o congelamento de recursos promovido por Bolsonaro. ó no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), há R$ 3 bilhões que deveriam ser usados para ações do Fundo Amazônia.
A Amazônia é nossa. Por outro lado, Lula também defenderá a soberania do território amazônico pelos nove países que integram a floresta. Uma das principais bandeiras do seu governo anterior (2003-2010), o petista pretende retomar uma união entre as nações sul-americanas.
Em suas conversas, ele deverá referendar que o meio ambiente e o clima são assuntos globais e devem ser tratados como tal, mas isso não significa que países de outros continentes podem ter ingerência sobre o território.
Entre as lideranças latino-americanas, Lula deverá pregar a união com todos os países que compõe a floresta junto ao Brasil: Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru. Suriname e Venezuela.
Nova velha ministra? Também há uma expectativa que o presidente eleito anuncie oficialmente o próximo ministro —ou a próxima ministra— do Meio Ambiente. A equipe de transição não confirma nem desmente a intenção, mas parte do entorno do presidente eleito defende que a indicação pública na conferência seria um gesto internacional.
Ainda mais se for a deputada eleita Marina Silva (Rede-SP). Ministra de Lula entre 2003 e 2008, ela é referência internacional sobre meio ambiente e foi uma das grandes conquistas do petista durante a campanha. Pessoas próximas dizem, no entanto, que ela também gostaria de liderar a bancada ambientalista na Câmara dos Deputados, para onde foi eleita.
A ex-ministra Izabella Teixeira (2010-2016) também está na conferência e é outro nome cotado para liderar a pasta. As duas ajudaram a compor o programa de governo na área de meio ambiente e são as principais conselheiras de Lula no tema.
Uma paradinha. Lula deverá ficar na conferência até a próxima sexta (18), quando viaja para Portugal, onde deverá ficar até o final de semana. Ele foi pessoalmente convidado pelo primeiro-ministro António Costa e pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Ambos declararam apoio público a Lula durante a eleição. Sousa chegou a visitar Lula em São Paulo durante a pré-campanha, em julho.