Lula vai recriar direitos trabalhistas anulados
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Líderes sindicais e o futuro ministro do Trabalho, Luiz Marinho, estudam a melhor forma de viabilizar ajustes na legislação trabalhista nos cem primeiros dias de governo sem solavancos para o empresariado. Aliados de Lula querem que representantes do setor produtivo e os presidentes da Câmara e do Senado deem aval às alterações antes de submetê-las ao Congresso. Assim, esperam evitar derrota no Legislativo na largada da gestão. Há pelo menos cinco mudanças pleiteadas, mas ainda não se sabe se por meio de projeto de lei ou medida provisória. Esta última opção é vista com receio pelo risco de gerar insatisfação de parlamentares. Está em discussão ainda se as alterações serão feitas gradualmente, para amenizar resistências.
Das propostas já listadas pela transição, a mais urgente é a nova fonte de financiamento dos sindicatos sem reeditar o imposto sindical.
O fim da homologação de demissões sem anuência dos sindicatos e a revisão do contrato de trabalho intermitente também estão na pauta. Outra proposta das centrais, a chamada ultratividade dos acordos coletivos – que prolonga os seus efeitos durante novas negociações – foi bloqueada pelo STF e precisaria de nova legislação.