SP vai tirar impostos de obras contra enchentes
Foto: Bruno Santos – 21.fev.23/Folhapress
O governo de São Paulo vai reduzir a taxa de financiamento para projetos e obras relacionados a mitigação de risco e prevenção a desastres climáticos e ambientais, bem como recuperação de áreas afetadas por tragédias como a que atingiu o litoral norte do estado durante o Carnaval.
As obras que se enquadrem nessas categorias, de acordo com definição da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, terão financiamento com base na taxa Selic, sem juro adicional. Os recursos sairão de linhas de financiamento da Desenvolve SP, agência de fomento do governo estadual. As taxas normalmente têm acréscimo de 3% ao ano sobre a Selic.
A medida é mais uma do pacote que o governo estadual tem anunciado para dar socorro financeiro às populações afetadas pelo temporal, em cidades como São Sebastião. Também já foram anunciados recursos de empréstimo do Banco do Povo, além de linhas específicas para as cidades atingidas e empresas.