Setores do PT querem manter Aras na PGR
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, vem acumulando apoios para uma recondução considerada improvável até pouco tempo atrás. Alas influentes do PT, sobretudo na Bahia e em São Paulo, têm defendido um novo mandato para o PGR, inclusive em conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Também pesam a favor de Aras a relação privilegiada com o Congresso, especialmente o Senado, e uma alegada falta de opções nos quadros do Ministério Público Federal (MPF).
O mandato do atual PGR, cuja atuação é considerada pelo partido leniente e omissa durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), termina em 26 de setembro. Lula já afirmou que não vai, necessariamente, escolher um nome a partir da lista tríplice elaborada por meio de votação entre os procuradores.
Setores da legenda ouvidos pelo Valor entendem que, em um claro sinal para ser reconduzido, Aras deu demonstrações de que pode ser bastante útil ao governo. O movimento do PGR tem ficado evidente, sobretudo após manifestações contrárias ao senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O que mudou foi que, nas últimas semanas, integrantes do partido começaram a considerar a hipótese de recondução e trabalhar para que ela, de fato, se concretize.
Em reserva, pessoas do entorno de Lula avaliam que a manifestação da PGR para que a investigação sobre a acusação do advogado Rodrigo Tacla Duran contra Moro e o deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) tramitasse no Supremo Tribunal Federal (STF) pesou para o reforço do apoio à recondução de Aras. Antes de se aposentar, o ministro Ricardo Lewandowski acolheu a manifestação e determinou que o caso ficasse na Corte.
Também foi visto com bons olhos por parte do PT o pedido da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, braço-direito de Aras, para que Moro seja condenado à prisão após um vídeo ter circulado nas redes sociais em que o ex-juiz da Lava-Jato aparece, em tom de brincadeira, falando a interlocutores sobre “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”.
Alguns integrantes do partido, contrários ao movimento de articulação para recondução, entendem que a estratégia de manter o nome de Aras como uma possibilidade garante ao governo uma boa relação com a PGR até setembro. Na avaliação deste grupo, o governo vai dar uma sinalização muito ruim se optar pela recondução. O entendimento é de que o desgaste político não compensaria os aspectos positivos defendidos por uma fatia do partido.
Procurada por meio da assessoria de imprensa, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, não fez comentários. A assessoria de Aras respondeu apenas que “ele acredita já ter cumprido a sua missão à frente da PGR”.
Parte dos conselheiros jurídicos de Lula reconhece que Aras teve uma atuação desastrosa, se omitindo na pandemia e no caso das motociatas promovidas por Bolsonaro, por exemplo. No entanto, esses interlocutores fazem uma análise positiva do desempenho técnico do PGR, mesmo durante o governo anterior.
Este grupo avalia que o atual procurador-geral da República também foi importante para desmontar o sistema que vigorou por anos no MPF, articulada por associações de procuradores. A escolha por meio de listas, nessa visão, teria tornado o cargo excessivamente corporativo, mais interessado em questões internas do que na sua atuação institucional.
Além disso, há o entendimento de que existem pouquíssimas opções disponíveis com o perfil desejado por Lula nos quadros do MPF. Um dos principais “ativos” de Aras seria, por exemplo, seu trânsito privilegiado no Senado e na Câmara. Mesmo com o início das articulações, a expectativa é de que Lula só tome uma decisão em aproximadamente três meses. No momento, a prioridade é decidir sobre o substituto para a vaga de Lewandowski no STF.
Mesmo Lula tendo indicado que não vai seguir a lista, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) tem afirmado que vai realizar a eleição interna. Nomes como Luiza Frischeisen, Mário Bonsaglia e José Adonis Callou devem participar do processo, como uma forma de apoiar o sistema de lista tríplice.
Por fora da lista, costumam ser citados como nomes fortes na disputa os subprocuradores Antônio Carlos Bigonha, Paulo Gonet e Carlos Frederico Santos.
Bigonha, alinhado a ideias mais progressistas, tem feito movimentos, desde o ano passado, para se aproximar do governo. Ele chegou a publicar, na revista “Carta Capital”, um artigo em que classificou como “arbitrária” a prisão de Lula, a quem chamou “de um dos maiores líderes populares de todos os tempos”.
Gonet é atual vice-procurador-geral Eleitoral e, no início do mês, se manifestou a favor da inelegibilidade de Bolsonaro em uma ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e questiona a realização de reunião com embaixadores realizada pelo então presidente, em julho do ano passado, para atacar as urnas.
Já Carlos Frederico entrou no radar após assumir as investigações sobre os atentados de 8 de janeiro. Ele tem tido uma atuação célere e apresentado denúncias contra os golpistas envolvidos na invasão das sedes dos Três Poderes.
Em 2003, Lula foi o primeiro presidente a escolher o nome do PGR a partir da lista tríplice. O mecanismo não está previsto na Constituição, mas a medida foi vista como uma maneira de prestigiar a carreira e garantir a independência do ocupante do cargo.
A tradição foi seguida pela petista Dilma Rousseff. Em 2017, Michel Temer (MDB) escolheu a segunda mais votada, Raquel Dodge. Já Bolsonaro decidiu ignorar a eleição interna e indicar Aras, um crítico do sistema.