Sob Lula, OCDE retoma diálogo com Brasil
Foto: Antoine Antoniol/Getty Images
Representantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) visitarão o Brasil durante a semana de 15 a 19 de maio, em meio a dúvidas sobre o interesse do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seguir nas tratativas de adesão ao órgão.
Apelidada de “clube dos países ricos”, a OCDE vai enviar uma equipe de avaliação do Grupo de Trabalho sobre Suborno (WGB, na sigla em inglês) a Brasília e a São Paulo. A ideia da visita é acompanhar a implementação da Convenção Antissuborno no país. No caso do Brasil, constam como avaliadores do processo Reino Unido e Colômbia.
Procurado pela reportagem, o Ministério das Relações Exteriores informou que a visita da delegação da OCDE trata-se de “uma rodada regular de avaliação (4ª fase) pela qual o Brasil passa este ano e à qual se submetem todos os países membros daquela Convenção”, da qual o país integra desde 2001.
O governo brasileiro não indicou relação entre a visita e o processo de adesão do país à organização internacional.
A equipe da organização, composta por especialistas e funcionários da secretaria da OCDE, vai se reunir na capital federal com representantes do governo entre os dias 15 e 17.
Já nos dias 18 e 19, estará em São Paulo para encontros com representantes órgãos não-governamentais, incluindo organizações da sociedade civil, acadêmicos, advogados, jornalistas, empresas, entre outros.
O órgão do governo federal que ficou responsável pela coordenação da visita da delegação da OCDE é a Controladoria-Geral da União (CGU), chefiada pelo ministro Vinicius Marques de Carvalho.
Na primeira etapa, serão consultados representantes dos órgãos cujas atribuições têm relação com o combate ao suborno transnacional, incluindo servidores da CGU, Polícia Federal (PF), Ministério da Justiça e Segurança Pública, Receita Federal e Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), além de membros do Judiciário e Ministério Público.
A Controladoria-Geral informou que a 4ª fase de avaliação consta de calendário regular do mecanismo, não sendo avaliação extraordinária específica ao Brasil.
“A visita tem caráter técnico”, disse a CGU ao Metrópoles, complementando que a participação do ministro Vinicius de Carvalho está prevista apenas na sessão de abertura.
A Controladoria ainda completou:
“Não há relação direta e necessária com o processo de acessão – todos os membros da Convenção se submetem a esse processo. No caso de países candidatos à acessão, a avaliação no âmbito da Convenção poderá ser aproveitada, segundo critérios estabelecidos pelo WGB”.
O processo de ingresso do Brasil na OCDE foi iniciado em 2017, no governo Michel Temer (MDB), com a apresentação do pedido formal para adesão, e recebeu atenção especial na gestão Jair Bolsonaro (PL), a partir de 2019.
Para entrar na organização, é necessário cumprir uma série de medidas econômicas liberais, como o controle financeiro e fiscal.
Sob a batuta do ex-ministro da Economia Paulo Guedes, o governo Bolsonaro tentou garantir a adesão do Brasil, mas não obteve sucesso. Os Estados Unidos preferiram apoiar a Argentina em 2019. Em seguida, houve dificuldades internas no Brasil para alinhamento às práticas da entidade.
Em janeiro de 2022, a OCDE aprovou o convite para que o Brasil desse início aos procedimentos para entrada no bloco.
No entanto, a gestão Lula deixou de priorizar esse ingresso. Quando Lula assumiu seu terceiro mandato, indicou que a adesão à organização deixou de ser prioridade. O processo prossegue, mas em banho-maria.
Oficialmente, o presidente da República diz que o país mantém interesse em participar da OCDE. Nos bastidores, há a avaliação de que esse ingresso na organização é uma agenda mais ligada à Faria Lima, em um momento em que o petista busca priorizar a agenda social.
Em março, o governo reduziu os cargos da equipe brasileira em Paris junto ao organismo ao cortar duas vagas da equipe, que agora conta com nove membros.
Em contrapartida, o Itamaraty reformulou os postos na América do Sul, com previsão de abertura de 16 vagas para diplomatas na Embaixada do Brasil em Caracas, na Venezuela, reaberta após o fim da gestão Bolsonaro.