STF dá amplo apoio à indicação de Zanin
Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação
O STF avalia a possibilidade de dar posse ao advogado Cristiano Zanin Martins ainda neste mês, mas depende antes de uma aprovação rápida da indicação pelo Senado, onde ele passará por sabatina. Como são os preparativos Há a possibilidade de Zanin tomar posse no Supremo Tribunal Federal antes do recesso do Judiciário, que se inicia no dia 1º de julho — segundo o UOL apurou. Para isso, porém, o advogado indicado por Lula (PT) precisa ser aprovado pelos senadores com, no mínimo, uma semana de antecedência do fim dos trabalhos da Corte.
O prazo é para garantir todos os preparativos necessários para a cerimônia, que vão desde a criação de uma lista de convidados a gosto do novo ministro à produção da toga sob medida. Tradicionalmente, o novato discute a data preferencial diretamente com o presidente da Corte — hoje a ministra Rosa Weber.
A avaliação no STF é que para viabilizar a posse neste mês será necessário que o Senado confirme a nomeação até o próximo dia 20. Se o advogado quiser, também poderá optar por ser empossado em agosto, na retomada das sessões. No Senado, a sinalização é que a sabatina não deve demorar. O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União-AP), disse a interlocutores esperar que a avaliação de Zanin seja feita nas próximas semanas. Em 2021, o senador levou 141 dias para marcar a audiência de André Mendonça, indicado por Bolsonaro. Alcolumbre e Lula se reuniram ontem no Planalto. Durante o encontro, um dos temas abordados foi a sabatina de Zanin. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o advogado está “otimista” e fará visitas aos senadores para apresentar suas credenciais nos próximos dias e que a aprovação no Senado não deve demorar.
Caso tenha a indicação aprovada, Zanin, que tem 47 anos, poderá ficar no cargo até 2050. Ele entrará vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em abril. O advogado é a primeira de duas escolhas ao STF que Lula deverá fazer no mandato. No Supremo ministros elogiaram a indicação. Luiz Fux afirmou considerar a escolha “ótima”, e Nunes Marques, “muito boa”. Gilmar Mendes disse se tratar de uma indicação “positiva, de uma pessoa qualificada que vai se integrar bem ao tribunal”. Roberto Barroso afirmou que Zanin atuou com “elevada qualidade profissional” em casos que tramitaram no Supremo. André Mendonça desejou sucesso a Zanin na sabatina e disse que cabe ao Senado a avaliar se os critérios para a indicação foram respeitados. Lewandowski disse que ele “será, com certeza, um magistrado competente e imparcial”. Zanin foi advogado de Lula durante toda a Lava Jato e no período da prisão do petista, entre 2018 e 2019. Seu escritório foi responsável pela defesa no STF e por levar o caso à ONU (Organização das Nações Unidas). Ex-juiz da operação, Sergio Moro criticou escolha. O senador afirmou que a indicação de Zanin “não favorece a independência da instituição e fere o espírito republicano”.