Tag: ação penal
STJ absolve Haddad de queixa de Edir Macedo
STJ tranca ação movida por Edir Macedo contra Haddad por ser chamado de charlatão
Governador do Maranhão acusa Bolsonaro de difamação
Flávio Dino decide entrar com ação penal contra Bolsonaro por crime contra honra
STF mantém ação contra deputado bolsonarista
Maioria da Primeira Turma do STF vota para manter processo contra Arthur Lira. Parlamentar é candidato de Bolsonaro à presidência da Câmara
Odebrecht e Lava Jato desafiam decisão judicial a favor de Lula
Defesa de Lula diz que não teve acesso a provas obtidas em leniência da Odebrecht e vai ao Supremo para travar ação envolvendo instituto
MP de SP empreende perseguição política a Boulos
Réu, Boulos tem que cumprir plano da Promotoria para suspender ação de dano ao patrimônio
Eduardo Paes tenta fugir de juiz linha-dura
Eduardo Paes tenta escapar de juiz ‘linha dura’ em ação sobre corrupção e lavagem de dinheiro
David Miranda denuncia ministro da Educação por homofobia
Deputado quer que MPF instaure ação por homofobia contra ministro da Educação. Em entrevista, Milton Ribeiro referiu-se às famílias constituídas por LGBTs como ‘famílias desajustadas’
Gilmar suspende ação contra secretário de Doria
Gilmar Mendes suspende ação penal contra Alexandre Baldy, secretário de Doria
Procuradoria quer destrancar escândalo dos trens em São Paulo
Procuradoria recorre ao STJ para destrancar ação penal do cartel do metrô. Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) em outubro do ano passado trancou parcialmente o processo movido contra empresário e estendeu efeitos a outros quatro acusados
STF tira mais processos da Lava Jato
STF tira da Lava-Jato processo de Raupp e Jucá. É a terceira vez que as investigações são transferidas. Em janeiro do ano passado, os políticos perderam o mandato e também o direito ao foro privilegiado