Tag: Ação
Primeira instância nega ação de Lula contra 03 por insultar D. Marisa
Justiça nega ação de Lula contra Eduardo Bolsonaro por postagem sobre Dona Marisa Letícia
Presidente da OAB processa Eduardo Bolsonaro
Felipe Santa Cruz cobra R$ 50 mil de Eduardo Bolsonaro por danos morais
PF investiga publicidade do governo
Empresas de publicidade contratadas pelo governo são alvo da PF em inquérito de atos antidemocráticos
Presidente da OAB parte pra cima dos “advogados conservadores”
Presidente da OAB irá processar grupo de advogados conservadores
Professora universitária escravizou idosa por 41 anos
MP PROCESSA PROFESSORA DA UFRJ POR ESCRAVIZAR IDOSA POR 41 ANOS
Juíza barra ação contra Bolsonaro por falar em “fraude eleitoral”
Juíza decide que Livres não tem legitimidade para processar Bolsonaro por declarações de fraudes nas urnas, mas abre caminho para Procuradoria
MPF quer manter condenação de Bolsonaro por homofobia
MPF pede manutenção de condenação de Bolsonaro por declarações homofóbicas
PDT entra na Justiça contra presidente da Câmara
PDT pede que STF anule decisão de Lira de excluir adversários da Mesa Diretora da Câmara
Advogada de Bolsonaro está processando o presidente da OAB
Advogada de Flávio Bolsonaro entra com processo contra o presidente da OAB
PT pede ao STF quebra de sigilo de vacinação de Bolsonaro
Gleisi pede à Justiça que derrube sigilo do cartão de vacinação de Bolsonaro, blindado por até um século