Tag: decisões judiciais
Fux diz que Bolsonaro tentou “criminalizar” Alexandre de Moraes
Ao comentar pedido de afastamento de Moraes, Fux diz que decisões judiciais não podem ser criminalizadas
Líder do governo Bolsonaro anuncia que haverá golpe no país
Líder do governo diz que ‘vai chegar a hora’ em que decisões do Judiciário não serão mais cumpridas
Justiça está deixando prescrever o mensalão tucano
Indefinição da Justiça amplia risco de prescrição de ações do mensalão tucano. Não se sabe se anulação de processos pode ser revertida ou se casos irão à Justiça Eleitoral
SP tem 35 processos suspeitos de suborno de juízes
Procuradoria põe sob suspeita mais 35 processos ligados a denunciados por venda de decisões na Justiça Federal de SP
Igreja que queria processar Porta dos Fundos desistiu de ação por custas
Igreja queria lucrar R$ 1 bi com Netflix e ficou no prejuízo na Justiça. Igreja Templo Planeta do Senhor pediu indenização por causa do especial de Natal do Porta dos Fundos, mas desistiu do processo pelo valor das custas
Governadores foram alvos de abusos da PF
Argumentos legais frágeis sustentaram ações recentes da PF nas casas de governadores. Medidas em operações sobre fraudes na saúde mostram afrouxamento das exigências da Justiça, dizem especialistas
Celso de Mello volta a criticar Bolsonaro
‘É inconcebível que sobreviva no Estado brasileiro o resíduo de forte autoritarismo’, diz Celso de Mello
STF monitora Bolsonaro em busca de desobediência anunciada
STF acompanha com atenção se Bolsonaro vai cumprir promessa de desobediência. A avaliação neste momento é a de que apesar das declarações do chefe do Executivo, que inflamam a militância bolsonarista, o governo tem seguido dentro do caminho do direito, respeitando as regras do jogo democrático até aqui
Celso de Mello adverte Bolsonaro sibre crime de responsabilidade
Celso adverte Bolsonaro que descumprir decisão judicial configura crime de responsabilidade. Celso de Mello afirmou que cabe contestar decisões por meio de recursos, mas jamais” “desrespeitá-las por ato de puro arbítrio ou de expedientes marginais”