Tag: decreto
No DF, partidos vão à Justiça contra abertura
Cinco partidos vão à Justiça contra decreto de Ibaneis que prevê reabertura total de comércio
Comércio de SP poderá abrir por seis horas por quatro dias
SP dá opção para comércio abrir 4 dias úteis e por 6 horas na fase laranja
SP vai multar falta de máscaras
SP vai multar pessoas sem máscara e comércio que permitir entrada sem proteção
Bolsonaro adota medida reivindicada pela mídia
Bolsonaro edita decreto e altera prazos para licenças e serviços de radiodifusão. Medida encurta prazos para dar mais rapidez a processo e corrige ponto criticado pelo setor
Governo quer não-diplomatas no Itamaraty
Governo prepara decreto para tirar exclusividade de diplomatas no MRE. O texto está sendo fechado entre os ministérios da Economia e o próprio Itamaraty
Críticas públicas de militares fazem Bolsonaro revogar decreto
Após críticas, Bolsonaro revoga decreto que permitia que Exército tivesse aviões
Medida do dia 2 havia provocado reação de integrantes da Força Aérea Brasileira; presidente restaura regra anterior que libera helicópteros
MP-RJ quer punir Crivella por suspender quarentena
MPRJ quer multar Crivella em R$ 50 mil por flexibilizar quarentena. Prefeito do Rio contrariou decreto estadual ao autorizar plano de reabertura de atividades em meio à pandemia do novo coronavírus
Moro quer apuração de falsificação de sua assinatura em exoneração
Moro quer apuração de ‘circunstâncias anormais’ envolvendo decreto que exonerou Valeixo. Secretaria-Geral da Presidência admitiu à Polícia Federal que inseriu a assinatura do ex-ministro, mas alegou que foi por ‘procedimento técnico’; documento foi republicado sem assinatura de Moro após acusações
Bolsonaro quer liberar aglomerações em igrejas
Bolsonaro sobre reabrir igrejas: “Vou ver se resolvo hoje essa parada aí”
Declaração do presidente foi em resposta a uma apoiadora que pediu o enquadramento de templos religiosos em serviços essenciais
PSOL tentará impedir privataria da EBC
PSOL age para derrubar plano de privatização da EBC