Tag: decreto
STF protege decretos antiarmas de Lula
Gilmar suspende todos os processos sobre decreto anti-armas de Lula
Governo tenta impedir liminares contra desarmamento
AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de decreto sobre armas
Inelegibilidade de Bolsonaro entra em pauta
TSE põe em pauta hoje minuta golpista em ação que pode deixar Bolsonaro inelegível
Movimentos sociais terão voz permanente no governo
Lula assina decreto que cria Conselho para dar voz aos movimentos sociais
Dono do PL acusa “todo mundo” de tramar golpe
Entrevista: Presidente do PL, Valdemar diz que havia propostas de decreto golpista ‘na casa de todo mundo’
Clube de Tiro bolsonarista viola decreto de Lula
Clube de tiro frequentado por filhos de Bolsonaro oferece prática apesar de decreto de Lula
STF reverte anistia para assassinos do Carandiru
Rosa suspende decreto de Bolsonaro que indultou PMs do Massacre do Carandiru
Minuta golpista será incluída em processo de Bolsonaro
PDT pede ao corregedor eleitoral para incluir minuta de decreto de estado de defesa em ação já aberta contra Bolsonaro no TSE
Oposição a Lula quer evitar combate a fake news
Oposição no Congresso se movimenta para sustar órgão contra desinformação
Lula revoga pegadinha de Mourão no Orçamento
Lula revoga decreto de Mourão que tira R$ 5,8 bi de receita do governo