Tag: decreto
CPF pode virar seu único número de documento
Ministério da Justiça leva a Bolsonaro proposta de decreto que institui número único de identidade
Casa Civil adquire poder total sobre o governo
Bolsonaro amplia poder da Casa Civil, que passa a arbitrar impasses de ministros
Bolsonaro privatiza áreas de proteção ambiental
Bolsonaro libera privatização da Serra da Canastra e outros quatro parques
Parlamentares vão ao STF contra ataque de Bolsonaro a cavernas
Parlamentares pedem para Fux suspender decreto de Bolsonaro sobre cavernas
Oposição quer que Bolsonaro mantenha proteção a cavernas
Partido da oposição pede ao Supremo que suspenda já decreto de Bolsonaro que afrouxa regras de proteção a cavernas
Centrão chantageia governo por liberação de verbas
Decreto de Bolsonaro trava emendas, e governo corre para liberar gasto
STF obriga Bolsonaro a tornar Orçamento Secreto mais transparente
Após cobrança do STF, Bolsonaro edita decreto dando mais transparência ao orçamento secreto
Casa da Moeda sai de programa de privataria
Decreto exclui Casa da Moeda de programa de desestatização
Bolsonaro segue afagando base das Forças Armadas
Bolsonaro cria novo nível de promoção na Força Aérea Brasileira por meio de decreto
Freixo tenta reverter decisão de Bolsonaro contra fiscalização trabalhista
Freixo tenta derrubar decreto que tira poder do Ministério Público na fiscalização trabalhista