Tag: defensoria pública
Tribunal militar inocenta PMs que estupraram mulher em viatura
Defensoria pede que Justiça Militar anule absolvição de PMs suspeitos de estuprar mulher em viatura
Doria pode ser obrigado a vacinar presidiários
Defensoria pede que Justiça obrigue Governo de SP a vacinar todas as pessoas presas
Erro da Justiça faz inocente ficar preso por 11 meses
Defensoria consegue a soltura de homem que ficou preso por 11 meses após erro burocrático
Justiça “esqueceu” homem na cadeia por 2 anos
Defensoria de SP consegue soltar homem preso por dois anos sem defesa
STJ manda polícias registrarem invasões de domicílios em áudio e vídeo
STJ obriga policiais a gravarem em áudio e vídeo incursões em residências sem mandado judicial
Governo de SP deixa faltar absorvente íntimo para detentas
Defensoria Pública cobra governo de SP sobre distribuição de absorventes para detentas
Homem cumpriu prisão de 2 anos sem condenação
Homem é solto no litoral norte de SP após ficar preso irregularmente por quase 2 anos
Caminha processo de habeas-corpus coletivo a idosos
STJ manda Tribunal de São Paulo distribuir habeas coletivo da Defensoria em nome de presos idosos do Estado
Grupo pró-direitos humanos vai ao STF contra revista íntima
Petição solicita que STF considere inconstitucional a revista íntima em visitas a presídios
Defensoria pede ao STF absolvição por roubo de bagatela
DPU PEDE QUE LEWANDOWSKI ABSOLVA HOMEM ACUSADO DE FURTAR CARNE E ISQUEIROS