Tag: fachin
Fachin manda presos do semiaberto para casa
Fachin manda para casa presos do grupo de risco da covid-19 que estão no semiaberto de cadeias lotadas
STF barra isenção de impostos para armas
Fachin suspende canetada de Bolsonaro que zerou imposto sobre armas. Ministro do STF atendeu a pedido feito pelo PSB
STF manda Bolsonaro respeitar lista tríplice na escolha de reitores
Fachin manda governo Bolsonaro respeitar lista tríplice na nomeação de reitores para federais
Fachin pede informações sobre ações policiais proibidas no Rio
Fachin pede dados sobre ações policiais no Rio após decisão que restringiu operações na pandemia
Fachin quer que Bolsonaro explique escolha de reitores irregular
Fachin pede explicações a Bolsonaro sobre nomeação de reitores das federais
Fachin manda STJ atender Lula e julgar caso do Triplex
Fachin determina que STJ analise recurso de Lula no caso do triplex. Ministro se negou decidir sobre interrupção do processo, mas mandou colegiado do Superior Tribunal de Justiça pautar pedido da defesa do ex-presidente
Fachin bloqueia arquivamento de ação de Boulos contra 03
Fachin suspende julgamento de Boulos contra Eduardo Bolsonaro
Fachin leva pedido de Lula ao Plenário do STF
Fachin leva ao plenário do Supremo recurso de Lula para obter mensagens hackeadas de Moro e Deltan
STF pode anular condenação de Lula pelo Triplex
Plenário do Supremo vai analisar pedido de Lula para declarar Lava-Jato de Curitiba incompetente no caso do triplex
Novidade: Fachin nega pedido de Lula
Fachin nega pedido de Lula para suspender decisão do STJ