Tag: ilegal
EUA avisaram Brasil sobre contrabando de madeira
Estados Unidos denunciaram exportação ilegal de madeira pelo Brasil, mas foram ignorados
Cassino frequentado por Gabigol cobrava R$ 40 mil pra entrar
Cassino frequentado por Gabigol cobrava R$ 40 mil por cadeira no jogo, diz Alexandre Frota
Presidente do Ibama facilitou contrabando de madeira
Despachos de presidente do Ibama facilitaram circulação de madeira ilegal, dizem técnicos do órgão
Prisão com base em foto agora é ilegal
STJ decide que ninguém pode ser preso apenas por reconhecimento de foto
STF anulará decisão de Marco Aurélio sobre traficante
Plenário do Supremo deve rever decisão de Marco Aurélio que beneficiou traficante
Ancine: CGU investiga repasse ilegal
A CGU informou que há uma apuração administrativa no órgão para saber se houve irregularidades no repasse de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual obtidos com o Condecine
Para Maia, portaria da Saúde que constrange mulheres estupradas não passa
Maia diz que portaria da Saúde sobre aborto é ‘ilegal’ e ‘absurda’ e busca apoio para sustar regras
Senado diz ser ilegal prorrogar desoneração da folha
Nota técnica do Senado diz que prorrogar desoneração da folha pode ser inconstitucional
Políticos usam “taxis-aéreos” ilegais
Parlamentares usaram aeronaves sem autorização para táxi-aéreo
PT entrará com três ações contra a Lava Jato
PT entrará com ações contra a força-tarefa da Lava Jato. Partido acusa procuradores de promoverem ‘persecução penal direcionada e criminosa’