Tag: indenização
Justiça não consegue intimar Alexandre Frota em processo por injúria
Justiça de MG tenta intimar Frota por suspostas ofensas a delegado que investigou facada, mas fracassa
Promotoria quer indenização coletiva do Carrefour
Promotoria do RS investiga política de direitos humanos do Carrefour e busca indenização de dano moral coletivo por assassinato de João Alberto
Injúrias de Joice contra vice-governadora vão a julgamento
Justiça julga ação de indenização de vice-governadora do PI contra Joice Hasselmann
Justiça diz a Olavo que terá que indenizar Caetano
Justiça nega pedido de Olavo de Carvalho para não indenizar Caetano. TJRJ manteve obrigação do escritor para pagar, no prazo de 15 dias, R$ 2,9 milhões em indenização ao cantor
Mulher é multada por sair à rua contaminada
Mulher que violou isolamento com suspeita de covid-19 é condenada a pagar R$ 500 de multa no Paraná
MP quer indenização de R$ 6 milhões de Flávio Bolsonaro
MP pede indenização de R$ 6 milhões de Flávio Bolsonaro em caso de condenação por ‘rachadinha’
Justiça anula condenação de Haddad a indenizar “bispo”
Tribunal derruba decisão que obrigou Haddad a pagar indenização por atribuir ‘fundamentalismo charlatão’ a bispo Edir Macedo
Universal volta a usar litigância de má fé contra alvo
Processos de pastores da Universal contra escritor têm petições idênticas e indicam ação orquestrada da igreja
Desembargadora que caluniou Marielle terá que indenizar família
Desembargadora do Rio terá que indenizar família de Marielle (presente!)
Erro judicial manteve homem preso por 2 anos
Justiça determina indenização de R$ 70 mil a homem que ficou preso ilegalmente por 2 anos