Tag: justiça
Queiroz foi preso por obstrução da Justiça
Mandado de prisão diz que Queiroz foi detido por atrapalhar investigação. Documento cita embaraço a apuração sobre organização criminosa que envolveria o senador Flávio Bolsonaro; pena para delito é de até 8 anos
Partidos não prestam contas à Justiça Eleitoral
Diretórios partidários deixam de prestar contas à Justiça Eleitoral
Conforme dados do TSE, ao menos 4 em cada 10 representações de siglas no País não informaram como gastaram o dinheiro público recebido nos últimos anos
Associações de PMs vão à Justiça contra charges (!)
Por charges críticas, entidade de PMs interpela a Folha e quatro cartunistas. Cartuns foram publicados em 2019 após ação policial que deixou nove mortos em Paraisópolis
Condenação por caluniar Caetano enlouquece Olavo
Olavo de Carvalho tenta última cartada para processo de Caetano Veloso
O escritor foi condenado a pagar uma indenização milionária para o músico
Justiça proíbe Bolsonaro de aumentar venda de munição
Justiça federal de SP suspende portaria do governo federal que aumenta limite de compra de munição. Texto triplicou de 200 para 600 o limite da compra de cartuchos por registro de arma de pessoa física no país
Ministro do Meio Ambiente tem sigilo quebrado
Juiz quebra sigilo do escritório de Ricardo Salles. Medida tomada a pedido do Ministério Público de São Paulo alcança também a mãe do ministro do Meio Ambiente em investigação sobre suposto enriquecimento ilícito
Justiça proíbe protestos antagônicos na Paulista
Juiz proíbe protestos de ‘grupos antagônicos’ na Paulista no próximo domingo. Decisão atende a pedido do governo de São Paulo após confusão entre manifestantes no último final de semana
Governo cria “ministério da Segurança”
Após lobby da bancada da bala, Planalto decide recriar ministério da Segurança
Lobby pela retomada do ministério parte de integrantes da bancada da bala na Câmara; Bolsonaro espera melhor momento para o anúncio
Mundo jurídico reage a Bolsonaro
Manifesto jurídico rejeita intervenção das Forças Armadas e pede respeito a democracia. Texto é assinado por 170 profissionais do direito, incluindo advogados, professores e ex-ministros
Justiça manda governo dar auxílio emergencial a indígenas
Justiça determina que auxílio emergencial seja facilitado a indígenas. Funai, Caixa e outros órgãos foram acionados. A iniciativa prevê a desburocratização no saque do recurso visando evitar o risco de contágio com a Covid-19