Tag: legislação
Bolsonaro prepara pesadelo para usuários de planos de saúde
Só para se ter uma ideia, ele quer dar liberdade total para operadoras aumentarem o preço dos planos. E tem muito mais.
Grupo governista para discutir ‘liberdade’ sindical exclui trabalhadores
Criado pela Portaria 1.001, de 4 de setembro, o Gaet formou grupos de estudos temáticos (GETs). No entanto, não há nenhum representante de trabalhadores em um grupo montado para discutir o tema “liberdade sindical”. A sistemática se repete nos outros três grupos (Economia, Direito, Trabalho e Previdência).
Tendência no STF é prisão em terceiro grau
Só após condenação no STJ haveria prisão, o que deixaria Lula fora da cadeia
TCU suspende campanha do pacote de Moro
O ministro Vital do Rêgo, do TCU, determinou nesta terça-feira (8) a suspensão da publicidade oficial do pacote legislativo de endurecimento da legislação penal patrocinado pelo ministro Sergio Moro
Bebianno não pode assumir cargo de direção em estatais
Lei impede a possibilidade aventada por Bolsonaro, que ofereceu ao ministro um cargo na máquina federal fora do Planalto como compensação à sua saída do primeiro escalão do governo
Em defesa de Lula
Em qualquer parte do mundo, sob qualquer avaliação séria, o que Lula logrou produzir no Brasil é considerado quase um milagre.