Tag: legislação
Nova Lei de Segurança Nacional ameaça liberdade de expressão
Nova Lei de Segurança Nacional é alvo de críticas por texto amplo e votação a toque de caixa; entenda as mudanças
Bolsonaristas querem mudar Lei de Segurança Nacional
Bolsonarismo reaviva articulação para substituir Lei de Segurança Nacional, entulho da ditadura
Empresas abusam do trabalhador em home office
Trabalhador fica à mercê do empregador no home office, diz ministro do TST
Marco Aurélio debocha de Fux após ser desautorizado
Espero que Fux não casse meu contracheque, diz Marco Aurélio em meio a embates
TCU suspeita de multas aplicadas a empresas da Lava Jato
TCU investiga se Cade aplicou multas muito baixas a empresas da Lava Jato. Procurador aponta ‘valor aquém da vantagem auferida pelas empresas’; conselho afirma que representação ‘denota pouco conhecimento da legislação’
Com Executivo metido em política, quem governa é o Congresso
Com Executivo ausente, Congresso dá prioridade à área social ao legislar na pandemia. Levantamento mostra que maioria das medidas na área de saúde foi de iniciativa do Legislativo
Câmara quer penas duras para quem expuser vítima de estupro
Três novos projetos na Câmara endurecem penas de estupradores e de quem divulgar dados de vítimas
Após Lorenzoni, multa por caixa 2 vai subir
Acordo de Onyx Lorenzoni com Procuradoria deve elevar multa por caixa dois. Novo na lei, compromisso de não persecução penal firmado com ministro teve cálculo com base em tipo do crime e renda
Congresso estuda listra tríplice obrigatória para o STF
Bolsonaro tem menos de quatro meses para indicar nome ao STF. Como o Senado vai reagir?
Youtuber e OAB discutem fake news
Felipe Neto e OAB debatem atuação conjunta contra fake news. Um projeto sobre o tema deve ser votado no Senado na próxima semana