Tag: lei
Lei Maria da Penha agora pune violência psicológica
D.O da União publica mudanças na Lei Maria da Penha
Em SP, quem escolher vacina vai pro fim da fila
São Paulo sanciona lei que põe no fim da fila os “sommeliers da vacina”
Senado cogita mandato para ministros do STF
Depois de André Mendonça, senadores querem idade mínima de 50 anos e mandato de dez anos para novos ministros do STF
Crianças podem ter lei igual à Maria da Penha
Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência
Proibição de despejos avança no Congresso
Câmara aprova projeto que proíbe despejos até fim de 2021
Tabata Amaral critica Bolsonaro por tirar internet de escolas
Descaso, diz Tabata sobre tentativa de Bolsonaro barrar internet nas escolas
Bolsonaro vai à Justiça para não ter que pôr Internet nas escolas públicas
Governo Bolsonaro vai ao STF contra lei que obriga acesso à internet a alunos de escola pública
Quem não tomar vacina poderá vir a ser demitido por justa causa
Senadora quer demissão por justa causa a quem se recusar a vacinar
Tribunais militares funcionam como caminho para impunidade
Em 10 anos, tribunal militar puniu 1 general e arquivou 20 investigações de altas patentes
Espanha agora permite Eutanásia
Lei que autoriza eutanásia entra em vigor na Espanha