Tag: limites
STF julga hoje dossiê do governo contra adversários
STF julga nesta quarta-feira ‘dossiê’ do Ministério da Justiça e deve criar limites para atividades de inteligência
PDT vai ao STF definir papel das Forças Armadas
Contra ‘eventual intervenção militar’, PDT vai ao Supremo com ação para definir limites das Forças Armadas
Partido alega que artigo 142 da Constituição Federal tem sido interpretado de forma incorreta e ressaltou que as ações do poder militar só pode ocorrer com a anuência do Congresso
Militares dizem que Heleno pôs fogo
Heleno acerta em pedir limite ao STF, mas joga “gasolina”, dizem militares
Mourão nega que Bolsonaro dará autogolpe
Bolsonaro não vai ultrapassar limites constitucionais, diz Mourão. Para vice-presidente, não há ‘nenhum motivo’ para preocupação após as falas de Bolsonaro de que não vai mais ‘admitir interferência’ e que ‘daqui para frente não tem mais conversa’ em ato antidemocrático
STF e OAB discutem impor limites a Bolsonaro
Gilmar Mendes, Ayres Britto e OAB discutem limites de Bolsonaro na crise. O UOL Debate recebe, quatro convidados para discutir as ações do poder público em meio à pandemia de coronavírus e a estrutura do Estado Democrático de Direito
Bolsonaro não tempoder para dar as “canetadas” que promete
Canetada? 99,9% dos poderes de Bolsonaro são controláveis, diz professor
Expressão foi usada pelo presidente ao cogitar liberar o comércio durante pandemia