Tag: pena
Câmara aumenta pena para quem agredir mulheres
Câmara aprova aumento de pena para violência doméstica contra mulheres
Procuradores da Lava Jato esperneiam por punição a autopromoção
Pena de demissão por outdoor da Lava Jato é desproporcional, dizem procuradores e defesa
Renan quer prender quem divulgar fake news
Relator da CPI da Covid deve propor pena de dois anos de prisão para quem divulgar fake news
Privação de direitos políticos passa a ser pena menos aplicada no país
Gilmar restringe a aplicação da pena de suspensão de direitos políticos a condenados por improbidade
Delator do sítio de Atibaia reclama de mau acordo
Delator do sítio de Atibaia se queixa de ‘excesso’ de pena estabelecida em acordo com a Lava-Jato
Senado endurece penas para golpes na internet
Senado aprova penas mais duras para quem cometer crimes pela internet
STJ decide que uso de tornozeleira será abatido de pena
Período de recolhimento domiciliar com tornozeleira pode ser descontado da pena, decide STJ
Deputada molestada diz que “pena” a colega “legaliza o assédio”
‘É a legalização do assédio’, reage Isa Penna sobre punição atenuada para Fernando Cury no Conselho de Ética
Conselho de Ética prepara pizza para Silveira
Conselho de Ética discute aplicar pena branda a Daniel Silveira
Agente de saúde que fingir vacinar pode ser preso
Deputado quer prisão para profissional de saúde que fingir que aplicou vacina