Tag: prazo
STF manda Pazuello explicar protocolo da cloroquina
Celso de Mello dá cinco dias para Pazuello informar orientação para uso de cloroquina
Bolsonaro adota medida reivindicada pela mídia
Bolsonaro edita decreto e altera prazos para licenças e serviços de radiodifusão. Medida encurta prazos para dar mais rapidez a processo e corrige ponto criticado pelo setor
Weintraub baixa a bola sobre Enem
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou hoje a prorrogação do prazo para inscrições ao Enem 2020 (Exame Nacional do Ensino Médio) em cinco dias.
STF quer explicações sobre fim do rastreamento de armas
Alexandre de Moraes pede explicações para revogação do Sistema de Rastreamento de Armas
Bolsonaro tem 72 hs para explicar troca na PF
Justiça do DF dá 72 horas para governo apresentar informações sobre troca na PF. Um dos pontos levantados na ação é que o presidente Bolsonaro escolheu um nome ‘alinhado a seus interesses’
STF pode barrar Ramagem também na Abin
Moraes dá prazo para Bolsonaro prestar informações sobre volta de Ramagem para a Abin
Justiça dá prazo para Bolsonaro explicar demissão de Valeixo
Justiça dá 72 horas para governo explicar demissão de Valeixo da chefia da PF
Despacho foi publicado em ação apresentada pelo deputado federal Aliel Machado (PSB) após o ex-ministro Sérgio Moro acusar o presidente de interferir na autonomia da corporação
STF da 5 dias para Bolsonaro se explicar
Alexandre dá cinco dias para Bolsonaro se explicar sobre ações contra coronavírus
Ministro abre prazo em ação movida pelo PT contra suposta ‘postura omissiva’ do governo federal no combate à pandemia, citando ida do presidente a manifestações e defesa da flexibilização do isolamento social
CPI das Fake News vai parar para evitar arquivamento
CPI das Fake News quer paralisar atividades para não contar prazo e evitar arquivamento
Decisão caberá a Davi Alcolumbre, presidente do Senado e do Congresso Nacional, que foi orientado por assessores técnicos a atender ao pedido
Justiça de SP ordena garantia de água para favelas
Juíza ordena que governo de SP e Sabesp forneçam água potável a favelas