Tag: projeto de lei
Restaurantes de SP terão que dar água filtrada a clientes
Vereadores de SP aprovam projeto que obriga restaurantes a oferecerem água filtrada grátis. O texto é de autoria dos vereadores Xexéu Tripoli (PSDB) e Adolfo Quintas (PSD)
Deputada do PSOL quer “saúde mental” para policiais de SP
Deputada propõe criação de programa de saúde mental para policiais paulistas
Bebidas podem ter rótulo dissuasor como cigarros
Projeto quer tornar rótulo de bebidas alcoólicas semelhante ao de cigarros. Iniciativa é da deputada federal Paula Belmonte.
PT apresenta projeto de cotas para negros nas eleições
Deputados do PT protocolam projeto de lei para fixar cota de candidaturas negras nas eleições
Bolsonarista quer mudar patrimônio histórico por razões pessoais
Projeto de deputado do PSL para restringir tombamentos pelo Iphan é repudiado por arquitetos e urbanistas
Bolsonaro veta benefício a funcionário com covid19
Bolsonaro veta benefício a profissionais de saúde afetados pela Covid-19
Lei dos anos 1980 sobre feriados pode voltar
Lei dos feriados que vigorou nos anos 80 pode retornar
Moro pode ser afetado por nova quarentena a magistrados
Projetos de quarentena para juízes deixam em aberto possível impacto sobre Moro
Deputado quer instaurar “emergência climática” no Brasil
Deputado Alessandro Molon apresenta projeto para declarar estado de emergência climática no Brasil
Especialistas criticam “rastreabilidade” em PL das fake news
A obrigação de rastrear o compartilhamento de mensagens em massa em aplicativos de conversa deve ser retirada do Projeto de Lei das Fake News