Tag: projeto
Centrão deixa governo a ver navios em votação na Câmara
Governo sofre nova derrota na Câmara
CPMF voltaria dando migalhas para programas sociais
CPMF de Guedes estará atrelada a auxílios para a população de baixa renda
Estado indenizará em R$ 50 mil agentes de saúde com covid19
Câmara aprova indenização de R$ 50 mil para profissionais de saúde incapacitados por coronavírus
Câmara quer criminalizar financiamento de fake news
Câmara dos Deputados quer punição criminal para responsáveis por rede de fake news
Crime de pedofilia terá punição maior se autor for religioso
Governo anuncia envio de projeto que prevê pena maior se abuso de criança for cometido por religioso
Analistas dizem que PL das fake news ataca liberdade de expressão
PL das fake news pode oferecer risco à privacidade e à liberdade de expressão, dizem analistas
Câmara votará projeto das fake news em julho
Câmara já discute votar projeto das fake news até fim de julho
Deputados querem abrir debate com entidades do setor e devem discutir penalização de conduta
Maia acelera PL das fake news contra Bolsonaro
Maia prioriza projeto de fake news em meio a ofensiva bolsonarista contra o texto. Presidente da Câmara defende responsabilização de plataformas na discussão sobre notícias falsas
Bolsonaro diz que lei das fake news “não vai vingar”
Bolsonaro diz que pode vetar projeto das fake news aprovado no Senado: ‘Acho que não vai vingar’
Texto foi aprovado na noite dessa terça-feira, mas ainda precisa passar pela Câmara
Bolsonaro veta projeto que impede sujar nome de devedores na pandemia
Bolsonaro veta projeto que impedia negativar consumidor inadimplente durante a pandemia
Presidente considerou proposta inconstitucional, contrária ao interesse público e geradora de insegurança jurídica