Tag: recurso
Desembargador da carteirada diz que tem problemas mentais
Condenado a indenizar guarda que chamou de ‘analfabeto’, desembargador alega em recurso que sofre de ‘mal psiquiátrico’
MPF quer manter condenação de Bolsonaro por homofobia
MPF pede manutenção de condenação de Bolsonaro por declarações homofóbicas
STJ mantém lawfare contra Lula no caso triplex
STJ volta a negar recurso de Lula contra condenação no processo do tríplex.
Prefeito de Búzios recorre de decisão judicial proibindo reveillon
Prefeitura de Búzios entra com recurso contra lockdown na cidade
STJ volta a se dobrar a Bolsonaro e pode livrar Lira
STJ recua e admite analisar recurso de Lira contra bloqueio de R$ 10,4 milhões na Lava Jato
Marco Aurélio envia acordão de Onyx à 1a turma
Marco Aurélio Mello envia caso do acordo de não persecução penal de Onyx à 1ª Turma. Defesa do ministro recorreu da decisão do Supremo de não validar o acordo fechado com a PRG
1a turma do STF decidirá se Onyx pode pagar para fugir da lei
Aurélio Mello envia caso do acordo de não persecução penal de Onyx à 1ª Turma
Toffoli para ação contra candidato de Bolsoanro
Toffoli ‘trava’ abertura de ação penal contra Arthur Lira
Aécio perde ação contra Veja por noticiar seu processo
Tribunal de São Paulo nega recurso de Aécio contra Veja por reportagem ‘A vez dele’
Fachin manda STJ atender Lula e julgar caso do Triplex
Fachin determina que STJ analise recurso de Lula no caso do triplex. Ministro se negou decidir sobre interrupção do processo, mas mandou colegiado do Superior Tribunal de Justiça pautar pedido da defesa do ex-presidente