Tag: regras
Prefeituras paulistas ignoram lei de acesso à informação
Falta de punição leva prefeitos a ignorarem Lei de Acesso à Informação, dizem analistas
Defensor público dificulta aborto legal sem autorização
Sem autorização, defensor antiaborto atuou em portaria para dificultar acesso ao procedimento
PSOL vai ao STF contra decreto que esvaziou Conama
Deputado do PSOL vai à Justiça contra decreto de Salles que esvaziou o Conama. Medida reduziu de 96 para 23 participantes e ampliou controle do governo dentro do colegiado, responsável pela derrubada de regras de proteção a manguezais e restingas na última segunda, 28
Justiça desfaz ações de Ricardo “boiada” Salles contra manguezais
Desembargador restabelece ordens do Conama para derrubar regras de proteção a mangues e restingas
PM de SP terá regras para candidatos usarem farda
PM de São Paulo vai regulamentar uso da farda na propaganda eleitoral
Procuradoria analisará relaxamento de regras ambientais
Procuradoria vai analisar legalidade de resolução do Conama que, sob comando de Salles, derrubou regras de proteção a manguezais e restingas
Na França, 2a onda de covid19 fecha bares e restaurantes
Donos de bares e restaurantes de Marselha protestam contra novo fechamento. Um dia antes de manifestação, França registrou recorde de novos casos diários da Covid-19
Deputada quer crianças sem máscara em público
Deputada quer desobrigar crianças a usarem máscaras
Bolsonaro sinaliza discriminação da China no 5G
Em resposta a Bolsonaro, China diz esperar respeito a regras sobre 5G
Comunidade médica repudia regras da Saúde para aborto legal
Ministério da Saúde altera regras do aborto legal e medida não é bem recebida pela comunidade médica