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STF barra decreto de Bolsonaro de segregação de deficientes
Toffoli suspende decreto que propõe separar alunos com deficiência. Magistrado do Supremo entendeu que ação do governo Bolsonaro que mudou regra de 2008 representa segregação no ensino
Toffoli suspende política federal que segregava crianças com deficiência
Toffoli suspende decreto da nova política de educação para alunos com deficiência
Fachin bloqueia arquivamento de ação de Boulos contra 03
Fachin suspende julgamento de Boulos contra Eduardo Bolsonaro
Noronha volta a prestar serviços a Flávio Bolsonaro
STJ suspende análise de recursos de Flávio Bolsonaro no caso da ‘rachadinha’; Noronha pediu vista
Justiça pune Crivella por aparição excessiva de Bolsonaro
Justiça Eleitoral suspende propaganda de Crivella por exposição excessiva de Bolsonaro. Representação feita por Martha Rocha, candidata do PDT, alegou que principal apoiador do prefeito apareceu em comercial por mais tempo do que o permitido
Justiça impede nomeação absurda de Bolsonaro e Frias
Justiça suspende nomeação de dentista aliada dos Bolsonaro para Centro Técnico do Audiovisual
STJ concede a Lula o que Fachin negou
STJ suspende julgamento de caso de Lula sobre triplex no Guarujá
Justiça paulista desbloqueia bens de Doria em horas
Justiça derruba decisão que bloqueava bens de Doria em ação por improbidade na Prefeitura de SP. Governador teve bloqueio de R$ 29,4 milhões determinado há uma semana em decisão liminar
Fux desautoriza novo decano do STF
Fux revoga liminar de Marco Aurélio que soltava chefe do PCC em SP
Gilmar barra Lava Jato contra advogados de Lula e Bolsonaro
Gilmar suspende ações contra advogados de Lula e Bolsonaro