Tag: TJ
Procuradoria acusa desembargadores de afrontar STF no caso Flávio
Desembargadores transformaram em ‘letra morta’ decisão de Marco Aurélio contra Flávio Bolsonaro na ‘rachadinha’, diz Promotoria
Queiroz quer sair da prisão por risco de covid19
Queiroz entra com pedido de Habeas Corpus por causa da Covid-19
Foro privilegiado para Flavio pode cair
Decisão do TJ Rio que dá foro privilegiado para Flavio Bolsonaro contraria STF e pode ser revista, avalia advogada
Manobra pra blindar Flávio Bolsonaro pode sair pela culatra
Foro privilegiado para Flávio Bolsonaro não garante vida fácil no caso Queiroz
Provas do caso Queiroz podem sumir na 2a instância
Provas do caso Queiroz podem ser anuladas após ir para segunda instância. Especialistas avaliam que chances são grandes de decisões de juiz serem anuladas após entendimento de desembargadores
TJ do Rio tira Flávio da primeira instância e põe na segunda
TJ do Rio decide tirar juiz do caso Flávio Bolsonaro e mandar investigação para segunda instância
CNJ veta trem da alegria para magistrados da Bahia
Corregedoria do CNJ veta a antecipação de férias de 2021 para juízes da Bahia
Justiça do Rio proíbe aglomerações em igrejas
Justiça derruba decreto que permitia retorno de cultos presenciais no RJ. Em ação, MPRJ afirmou que a medida se contrapõe às restrições sanitárias adotadas no combate ao coronavírus
Jean Wyllys processa Bolsonaros por fake news sobre Adélio
Jean Wyllys processa Carlos e Eduardo Bolsonaro por fake news em ‘caso Adélio’. Além dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, o ex-deputado também entrou com ações contra Olavo de Carvalho e bolsonaristas
Weintraub está processando Felipe Neto
Abraham Weintraub entra com ação contra Felipe Neto por danos morais