Tag: vigência
Estudos para valorizar mínimo continuam por 45 dias
Lula prorroga vigência de grupo que discute regra para salário mínimo em 2024
STF mantém protocolos para covid mesmo sem “estado de emergência”
Lewandowski mantém vigência de medidas sanitárias mesmo com fim do estado de calamidade pública
Governo quer CPM com 6 anos de “transição”
Líder do governo diz que negocia vigência de 6 anos como transição para CPMF
Lei de proteção de dados entra em vigor hoje
Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor nesta sexta