‘Faca’ no ‘pescoço’ da Justiça ameaça a todos nós

O último fim de semana, como sempre sói acontecer nos fins de semana, foi movimentado por mais uma “denúncia bombástica” de uma revista semanal, eis que essas revistas de circulação nacional vivem disso, de supostas denúncias com suposto potencial para “abalar a República” que todas publicam ao menos uma vez por mês.

Desta vez não foi a Veja, a revista que mais publica “denúncias do juízo final”; foi a Época. E o assunto, cujo retorno surpreendeu a muita gente, foi o bom e velho “mensalão do PT”. Mas quem se surpreendeu, foi à toa. O ano mal começara e este blog já dizia que este ano o caso voltaria à tona com força total – clique aqui para ler o post “Mensalão: a hora da verdade”, publicado em 26 de janeiro.

Sempre que um tentáculo da imprensa golpista, como é a publicação semanal das Organizações Globo, publica alguma coisa sobre o mensalão do PT, já sei que não se trata de material sério – porque o mensalão do PSDB, que tem muito mais provas, fica fora do noticiário.

Conferindo a matéria da Época só por desencargo de consciência, constata-se o que opiniões tão diferentes quanto a do jornalista Luis Nassif e de colunista da Folha de São Paulo bem notaram, e que encerra a necessidade de analisar a “denúncia” requentada da revista, publicada sob as razões que aquele post do comecinho do ano já previra.

O blogueiro independente disse no sábado que, na matéria dessa revista, “o que é novo não é importante e o que é importante, não é novo”; já o colunista da Folha diz hoje, ainda que tentando salvar a “denúncia”, que “Não há, a rigor, nada que seja propriamente novo e impactante na peça da PF divulgada pela revista Época”.

Acabou a discussão sobre a denúncia, portanto. E nem é preciso discorrer sobre por que uma denúncia velha é apresentada assim, de chofre, como se fosse nova – o post que escrevi em janeiro explica; basta relê-lo. O que você, leitor, tem que entender é o risco maior que este país corre por conta do julgamento do mensalão petista neste ano.

Reproduzo, pois, matéria do jornal Folha de São Paulo publicada em 30 de agosto de 2007. Essa matéria, aliás, é a causa de este blogueiro ter proposto a seus leitores, na época, que fosse criado o Movimento dos Sem Mídia, ONG que surgiu do ato público que propus que fosse feito diante daquele jornal 15 dias após a publicação do que lerão a seguir.

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FOLHA DE SÃO PAULO

30 de agosto de 2007

“Tendência era amaciar para Dirceu”, diz ministro do STF

Lewandowski afirma que “imprensa acuou o Supremo” no julgamento do mensalão

“Todo mundo votou com a faca no pescoço”, declara o autor do único voto contra a imputação do crime de quadrilha ao petista

VERA MAGALHÃES

DO PAINEL, EM BRASÍLIA

Em conversa telefônica na noite de anteontem, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), reclamou de suposta interferência da imprensa no resultado do julgamento que decidiu pela abertura de ação penal contra os 40 acusados de envolvimento no mensalão. “A imprensa acuou o Supremo”, avaliou Lewandowski para um interlocutor de nome “Marcelo”. “Todo mundo votou com a faca no pescoço.” Ainda segundo ele, “a tendência era amaciar para o Dirceu”.

Lewandowski foi o único a divergir do relator, Joaquim Barbosa, quanto à imputação do crime de formação de quadrilha para o ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu, descrito na denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, como o “chefe da organização criminosa” de 40 pessoas envolvidas de alguma forma no escândalo.
O telefonema de cerca de dez minutos, inteiramente testemunhado pela Folha, ocorreu por volta das 21h35. Lewandowski jantava, acompanhado, no recém-inaugurado Expand Wine Store by Piantella, na Asa Sul, em Brasília.

Apesar de ocupar uma mesa na parte interna do restaurante, o ministro preferiu falar ao celular caminhando pelo jardim externo, que fica na parte de trás do estabelecimento, onde existem algumas mesas -entre elas a ocupada pela repórter da Folha, a menos de cinco metros de Lewandowski.

A menção à imprensa se deve à divulgação na semana passada, pelo jornal “O Globo”, do conteúdo de trocas de mensagens instantâneas pelo computador entre ministros do STF, sobretudo de uma conversa entre o próprio Lewandowski e a colega Cármen Lúcia.

Nos diálogos, os dois partilhavam dúvidas e opiniões a respeito do julgamento, especulavam sobre o voto de colegas e aludiam a um suposto acordo envolvendo a aposentadoria do ex-ministro Sepúlveda Pertence e a nomeação -que veio a se confirmar- de Carlos Alberto Direito para seu lugar. Lewandowski chegou a relacionar o suposto acordo ao resultado do julgamento.

Ontem, na conversa de cerca de dez minutos com Marcelo, opinou que a decisão da Corte poderia ter sido diferente, não fosse a exposição dos diálogos. “Você não tenha dúvida”, repetiu em seguidas ocasiões ao longo da conversa.

O fato de os 40 denunciados pelo procurador-geral terem virado réus da ação penal e o dilatado placar a favor do recebimento da denúncia em casos como o de Dirceu e de integrantes da cúpula do PT surpreenderam advogados de defesa e o governo. Na véspera do início dos trabalhos, os ministros tinham feito uma reunião para “trocar impressões” sobre o julgamento, inédito pelo número de denunciados e pela importância política do caso.

Em seu voto divergente no caso de Dirceu, Lewandowski disse que “não ficou suficientemente comprovada” a formação de quadrilha no que diz respeito ao ex-ministro. “Está se potencializando o cargo ocupado [por Dirceu] exatamente para se imputar a ele a formação de quadrilha”, afirmou.

Enrique Ricardo Lewandowski, 58, foi o quinto ministro do STF nomeado por Lula, em fevereiro do ano passado, para o lugar de Carlos Velloso. Antes, era desembargador do Tribunal de Justiça de SP.

No geral, o ministro foi o que mais divergiu do voto de Barbosa: 12 ocasiões. Além de não acolher a denúncia contra Dirceu por formação de quadrilha, também se opôs ao enquadramento do deputado José Genoino nesse crime, no que foi acompanhado por Eros Grau.

No telefonema com Marcelo, ele deu a entender que poderia ter contrariado o relator em mais questões, não fosse a suposta pressão da mídia. Ao analisar o efeito da divulgação das conversas sobre o tribunal, disse que, para ele, não haveria maiores conseqüências: “Para mim não ficou tão mal, todo mundo sabe que eu sou independente”. Ainda assim, logo em seguida deu a entender que, não fosse a divulgação dos diálogos, poderia ter divergido do relator em outros pontos: “Não tenha dúvida. Eu estava tinindo nos cascos”.

Lewandowski fez ainda referência à nomeação de Carlos Alberto Direito, oficializada naquela manhã pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Negou ao interlocutor que fizesse parte de um grupo do STF contrário à escolha do ministro do Superior Tribunal de Justiça para a vaga de Pertence, como se depreende da conversa eletrônica entre ele e Cármen Lúcia. “Sou amigo do Direito. Todo mundo sabia que ele era o próximo. Tinha uma campanha aberta para ele.”

Ainda em tom queixoso, gesticulando muito e passando várias vezes a mão livre pela vasta cabeleira branca enquanto falava ao celular, Lewandowski disse que a prática de trocar mensagens pelos computadores é corriqueira entre os ministros durante as sessões. “Todo mundo faz isso. Todo mundo brinca.”

Já prestes a encerrar a conversa, o ministro, que ainda trajava o terno azul acinzentado e a gravata amarela usados horas antes, no último dia de sessão do mensalão, procurou resignar-se com a exposição inesperada e com o resultado do julgamento. “Paciência”, disse, várias vezes. E ainda filosofou: “Acidentes acontecem. Eu poderia estar naquele avião da TAM”.

Além dos trechos claramente identificados pela reportagem, a conversa teve outras considerações sobre o julgamento, cuja íntegra não pôde ser depreendida, uma vez que Lewandowski caminhou para um lado e para outro durante o telefonema.

Logo após desligar, ao voltar para o salão principal do restaurante, Lewandowski se deteve para cumprimentar um dos proprietários, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, figura muito conhecida em Brasília e amigo de vários advogados e políticos -entre eles o próprio Dirceu, citado na conversa.

Lewandowski ficou pouco mais de uma hora no restaurante. A Expand Wine Store by Piantella é um misto de loja de vinhos, restaurante e bar localizada na quadra 403 Sul, no Plano Piloto. Pertence ao mesmo grupo de proprietários do Piantella, o mais tradicional restaurante da capital federal, ponto de encontro de políticos.

Só depois da conversa com Marcelo é que Lewandowski sentou-se e fez os pedidos: uma garrafa de vinho argentino Santa Júlia, R$ 49 segundo o cardápio, uma porção mista de queijos e outra de presunto, cada uma ao preço de R$ 35. No telão localizado às costas do ministro, eram exibidos DVDs musicais -um show do grupo Simply Red e uma apresentação da cantora Ana Carolina.

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Você que odeia Lula e o PT provavelmente não viu nada de mais no que acaba de ler. É porque o ódio te cegou, meu caro, minha cara. Uma Justiça que processa pessoas porque a imprensa assim quer, é uma ameaça a todos os brasileiros independentemente de ideologia, etnia, credo, localização geográfica, nível de instrução ou estrato social.