Força-tarefa do Condepe volta a SJC para apurar mais denúncias

Ontem (sexta-feira), foi divulgada notícia que aqueles que participamos da força-tarefa do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) que foi a São José dos Campos na última segunda-feira apurar denúncias sobre o caso Pinheirinho, já sabíamos.  O senador Eduardo Suplicy disse ontem em pronunciamento no Senado que ex-moradoras do bairro denunciam que foram estupradas por policiais militares durante a desocupação.

Fiquei sabendo desse fato quatro dias antes de ser divulgado porque a denúncia foi apurada pela força-tarefa que integrei. Mas como o conselheiro do Condepe que conduziu os trabalhos dos voluntários que foram a SJC pedira sigilo, não pude divulgar nada. Até porque, não tinha todas as informações que foram divulgadas ontem.

Para quem não sabe do que se trata, seis pessoas de uma mesma família – quatro homens e duas mulheres, entre elas um senhor de 87 anos – estão denunciando que sofreram violência física e psicológica, sendo que três jovens do grupo – um homem e duas mulheres – teriam sofrido abuso sexual. E esse é só um dos casos estarrecedores que surgiram e que não podem ser divulgados porque os denunciantes têm medo de se expor.

Para que se tenha uma idéia dos horrores que sucederam no Pinheirinho, o grupo de ouvidores da força-tarefa obteve míseras 500 denúncias em um universo de milhares de pessoas que sofreram abusos. Isso se deve a que não é só a população do terreno desocupado que foi atacada, mas toda a população do bairro no entorno, o Campo dos Alemães.

Neste sábado, portanto, haverá uma segunda incursão – da qual participarei – nos abrigos dos flagelados. E, desta vez, nosso trabalho poderá ser mais complicado, conforme relata Aparecido de Araújo Lima (Cido), companheiro do Movimento dos Sem Mídia, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Editoras de Livros de São Paulo e também voluntário da força-tarefa.

Segundo o Cido, a condição para que os flagelados recebam o auxílio-aluguel é a de que deixem os abrigos, o que é impraticável porque não estão conseguindo alugar casas com 500 reais, já que o estigma que a mídia e a prefeitura de SJC lançaram sobre eles faz com que ninguém queira lhes alugar nada, sem falar que a grande demanda por imóveis que a desocupação do Pinheirinho gerou inflacionou o preço dos aluguéis naquela cidade.

A dificuldade de colher denúncias deve aumentar porque não se sabe quantos podem ter agarrado logo o dinheiro – pois estão quase todos sem trabalhar – e caído fora dos abrigos. Além disso, se da primeira vez encontramos resistência dos gestores dos abrigos para nos deixarem entrar e nenhuma colaboração das autoridades locais, desta vez poderão tentar nos impedir com maior empenho, dado que as denúncias que colhemos estão produzindo efeitos indesejáveis – para essas autoridades.

Continuo nesse trabalho, então, porque a denunciação, o esclarecimento e as punições que possam incidir sobre esse caso precisam ocorrer e se converter em um basta ao descontrole que tomou o governo e a Justiça de São Paulo no que diz respeito a direitos humanos, pois os abusos da Polícia que Executivo e Judiciário paulistas comandam estão assumindo proporções hollywoodianas, para usar um eufemismo.