Ministério contesta matéria do blog sobre Bolsa Família

Recebo contestação do Ministério do Desenvolvimento Social relativa ao post Bolsa Família foi bloqueado para moradores do Pinheirinho, de 31 de janeiro último. Leia, abaixo, a nota e, em seguida, comentário do blog.

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Prezado Eduardo,

Boa Tarde! Conforme conversamos por telefone, segue a nota do MDS que esclarece o bloqueio do Bolsa Família.

Desde já, agradeço sua atenção.

Abs,

Gabriela

Imprensa do Ministério do Desenvolvimento Social

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Nota sobre matéria do Blog da Cidadania referente a suspensão do Bolsa Família para ex-moradores do Pinheirinho

O MDS esclarece que as famílias da região do Pinheirinho não tiveram o benefício do Programa Bolsa Família bloqueado por falta de frequência à escola. Os bloqueios ocorridos no pagamento de janeiro foram motivados por falta de atualização dos dados no Cadastro Único que deveria ter sido feita durante o ano de 2011.

As famílias que estiverem há dois anos sem renovar ou confirmar seus dados devem buscar a gestão do Bolsa Família no município em que moram para evitar o cancelamento do benefício em março.

As condicionalidades do Programa Bolsa Família, que envolvem a frequência das crianças e adolescentes à escola e o acompanhamento de saúde de crianças e gestantes, têm o objetivo de assegurar aos beneficiários do programa o acesso à Educação e à Saúde.  Quando não houver oferta do serviço – faltar escola pública na região, por exemplo – não haverá impacto no pagamento do benefício.

O acompanhamento da frequência escolar é feito bimestralmente. Pelas regras do programa, na primeira vez que a frequência mínima não é registrada, a família recebe uma advertência, sem interrupção no pagamento. Da segunda vez, a família tem o benefício bloqueado por 30 dias e depois recebe retroativo. Nas duas vezes seguintes, os valores são suspensos por 60 dias, sem retroativo. Apenas no quinto descumprimento, o benefício é cancelado.

O processo até o cancelamento dura mais de um ano. O impacto no benefício dos resultados da frequência escolar de outubro e novembro de 2011 só vai ocorrer em março de 2012.

Ministério do Desenvolvimento Social

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Comento: o blog reproduziu queixas de ex-moradores do Pinheirinho de que teriam tido o benefício suspenso por falta de matrícula dos filhos na escola. Não houve endosso da versão dessas famílias, mas um alerta sobre o problema. Além disso, a nota do MDS não esclarece como as famílias que ainda não têm onde morar farão para se recadastrar no programa e tampouco informa a adoção de alguma medida de exceção para que as vítimas do furacão Alckmin se recadastrem até o próximo dia 29 de fevereiro – a data-limite, segundo o MDS.