Criação da Super Receita coincidiu com abertura de contas no HSBC suíço

 

Você tem lido na grande imprensa que os anos de 2006 e 2007 correspondem a um dos períodos de maior abertura de contas de brasileiros no banco HSBC suíço e é esse período que essa imprensa investiga e prega que seja investigado pelas autoridades.

Claro que isso nada tem a ver com o fato de que em 2006/2007 quem governava o Brasil era Lula e em outro período que teve mais abertura de contas, 1997/2002, o governante era Fernando Henrique Cardoso – ou será que tem?

O período de abertura de contas suspeitas nessa instituição é importante porque revela vinculação com momentos da vida nacional que estimularam ou desestimularam a expatriação de capital.

Matérias anteriores deste Blog revelaram que houve 3 picos de abertura de contas no HSBC suíço – em 1988/1991, em 1997/2002 e em 2006/2007. De 1988 a 1991, foram abertas 1387 contas; de 1997 a 2001, foram abertas 317 contas; de 2006 a 2007, foram abertas 207 contas.

Entre esses períodos, houve um período de forte redução de abertura de contas (1992/1996) e outro de fechamento de contas (2003/2005).

Os períodos que a mídia não quer investigar – 1988/1991 e 1997/2002 – poderão ser investigados pela CPI que o PSDB não quer que seja criada no Senado, mas sobre o período que a mídia quer investigar, 2006/2007, vale tentar entender o que pode ter acontecido nesses anos para ter havido essa corrida de brasileiros ao HSBC suíço.

Em 2006, Lula se reelegeu com grande vantagem sobre o tucano Geraldo Alckmin, mas isso não era motivo para uma fuga de capitais, eis que o governo federal que prosseguiria já tinha 4 anos. E em 2007 não houve fatos políticos relevantes que estimulassem essa revoada.

Porém, na esfera fiscal/tributária houve, sim, em 2005, 2006 e 2007 fato que seguramente preocupou quem tinha dinheiro de origem duvidosa.

Uma das razões pela qual Lula é odiado pela elite brasileira reside no forte combate à sonegação fiscal que marcou o seu governo. No âmbito desse combate, fatos como a criação de um sistema de controle de importação e exportação.

Em 2004, através da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal número 455, foi criado o sistema RADAR, que exigia que despachantes aduaneiros das empresas importadoras/exportadoras fossem cadastrados no Sistema de Comércio Exterior da Receita Federal, o Siscomex, mas, para as empresas obterem essa autorização tinham que apresentar certidões comprovando regularidade no pagamento de impostos, entre outras exigências.

O novo sistema de verificação das operações de comércio exterior começou a fazer vítimas. Em 13 de julho de 2005, a Operação Narciso, da Polícia Federal, desbaratou uma quadrilha de contrabandistas que funcionava na Daslu, da empresária Eliana Tranchesi, que empregava a filha do então governador Geraldo Alckmin como “diretora de novos negócios”, apesar da pouca idade.

Naquele ano, Lula continuava apertando os sonegadores. Criou a Super-Receita através da Medida Provisória (MP) nº 258, de 21.07.2005. Contudo, devido ao combate que partidos como PSDB e PFL deram à moralização na arrecadação de impostos, a nova Receita Federal, agora dotada de supercomputadores e novos métodos de fiscalização, funcionou apenas por dois meses porque a MP não foi convertida em lei.

Tecnicamente, a referida MP alterou a denominação da Secretaria da Receita Federal (SRF) para Receita Federal do Brasil (RFB) e transferiu para este órgão competências antes atribuídas à Secretaria da Receita Previdenciária (SRP), quais sejam: a fiscalização, arrecadação, administração e normatização do recolhimento das contribuições sociais para o financiamento da seguridade social (as “contribuições previdenciárias”).

Como a MP não foi adotada, o governo Lula apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) nº 6.272/2005, cujas normas são praticamente idênticas às da MP. O PL foi aprovado na Câmara e tramitou no Senado Federal sob o título de Projeto de Lei da Câmara nº 20/2006.

Em 2006, foram abertas 187 contas no HSBC suíço. Justamente no ano que antecedeu o início das atividades da Super Receita Federal, que passou a funcionar em maio de 2007 e que reduziu drasticamente a sonegação no país.

Este Blog consultou fonte da Receita Federal (fiscal) que afirma que essas contas no HSBC abertas em 2006 “com certeza” pertenceriam a ricaços preocupados com os procedimentos no Legislativo para criação da Super Receita, que diminuiu drasticamente a sonegação no país.