Representação contra Moro: comissão irá ao CNJ cobrar apuração dos fatos

 

No dia 24 de abril, esta página pediu apoio aos seus leitores para uma ação concreta no sentido de combater abusos reiterados que muitos e diversificados operadores do Direito e da Justiça entendem que vêm sendo praticados pelo juiz da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná Sergio Fernando Moro.

Instados a manifestar apoio a uma representação de cidadãos ao Conselho Nacional de Justiça contra o referido magistrado, mais de 3.400 leitores apoiaram a iniciativa. Dez dias depois, o autor deste site chamou a si a responsabilidade pela medida e representou Moro no CNJ.

A medida foi levada a efeito graças ao apoio de quatro dos leitores que apoiaram por escrito a representação ao lado de mais de três milhares de outros leitores. São advogados que auxiliaram na formulação da representação, oferecendo informações técnicas para que fosse feita.

A representação em tela foi protocolada no CNJ no dia 5 de maio, conforme a imagem no alto da página. Desde então, venho mantendo contato com os advogados que me deram suporte e em reunião virtual ocorrida na manhã de quinta-feira, 14 de maio, esse conselho de quatro advogados e um blogueiro tomou uma decisão.

No interesse cívico não só dos milhares de signatários informais da representação ao CNJ, mas, também, no de seu signatário formal – eu, Eduardo –, o Blog da Cidadania anuncia que no mês de junho, a contar cerca de 30 dias do protocolo da representação, nova medida será tomada.

Um dos advogados que assessora este Blog e seu autor no caso específico dessa medida fez a seguinte sugestão ao grupo supracitado:

“Sugiro que, daqui a uns 30 dias, você, Eduardo, solicite audiência em Brasilia no CNJ para verificar o andamento da representação. Pode ser com o Ministro Lewandowski ou com o Ministro a quem tiver sido distribuída a representação. A finalidade é nos informarmos sobre o andamento das providências. Sugiro formar uma comissão com  4 a 6  pessoas que deram apoio à representação e que sejam 3 homens e 3 mulheres”.

A ideia foi muito bem recebida pelos outros três advogados e, concomitantemente, por este blogueiro. Desse modo, comunico aos signatários da representação e ao resto do público desta página que findos os primeiros 30 dias posteriores ao protocolo da representação, será solicitada audiência ao CNJ para tratar do assunto em questão.

Feita esta proposta, todos os 3.427 apoiadores da representação serão procurados por e-mail com um convite para que se candidatem a integrar a Comissão de 3 homens e 3 mulheres que marcará audiência física no Conselho Nacional de Justiça.

Mesmo quem não participou da iniciativa pode se candidatar a participar desse grupo, até porque a grande maioria entre os milhares de pessoas que apoiaram a representação não é de Brasília e a visita ao CNJ será na capital da República.

A ideia seria formar um pequeno e heterogêneo grupo para formar essa Comissão. Imagina-se que poderíamos ter um advogado, um jornalista, um representante de movimentos sociais, um sindicalista, quem sabe um juiz…

Enfim, essa questão ainda terá que ser melhor discutida e haverá tempo, porque a audiência será pedida só em meados do mês que vem.

Tentaremos gravar a audiência no Conselho Nacional de Justiça para que fique absolutamente transparente o que ali for tratado. O que se quer, apenas, é que a medida proposta por milhares de pessoas receba a devida atenção da Corregedoria da Magistratura brasileira.

Voltaremos ao assunto.