Advogados de Lula criam instituto contra perseguições políticas (lawfare)

Os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Martins e Rafael Valim promovem nesta terça-feira (5), na Universidade de Londres, na Inglaterra, o lançamento internacional do recém-criado Instituto Lawfare.

Lawfore é o termo usado para definir um fenômeno que consiste na má utilização das leis e dos procedimentos jurídicos para fins políticos. A Universidade de Londres é atualmente uma grande referência em estudos de direitos internacionais na Inglaterra, onde o termo foi utilizado pela primeira vez.

O termo lowfare foi adotado pela defesa do ex-presidente Lula para denunciar a abertura de diversos procedimentos e processos que segundo a defesa não têm “materialidade”. Segundo os advogados, as ações (Lula é réu em sete processos) tem objetivo de prejudicar ou inviabilizar sua atividade politica.

A intensão do Instituto, segundo os advogados é reunir e fomentar trabalhos de pesquisa, formulação acadêmica e análise de casos concretos, incluindo o caso de Lula.

O Instituto Lawfare terá um canal especifico em seu website para receber comunicados de casos relevantes de lawfare.

“Dentre as táticas que serão analisadas pelo instituto se colocam o abuso do Sistema de Justiça para prejudicar a imagem pública de pessoas eleitas como adversárias ou inimigas e a imposição de restrições indevidas aos seus direitos.

Nesta guerra, como em todas as outras, a primeira vitima é a verdade. A Justiça e as Leis não podem ser usadas com a finalidade de perseguição política. Se isso acontece com uma pessoa, pode ocorrer com uma Nação”, diz o comunicado de lançamento.