Processos de Lula no DF vão ter que recomeçar

Por Maíra Magro | De Brasília

Com a criação de uma nova vara especializada em lavagem de dinheiro e crimes financeiros em Brasília, os três processos a que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde na capital “voltarão praticamente à estaca zero”, na visão de investigadores envolvidos nas operações Zelotes e Janus.

Procuradores do Distrito Federal pretendem contestar a redistribuição dos processos, que levou diversos casos já em fase adiantada para a nova vara – tirando, na prática, todas as grandes operações das mãos do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal.

“É como tirar a Operação Lava-Jato das mãos do Sergio Moro”, reclamou um procurador. A medida foi implementada por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com o objetivo de desafogar a 10ª Vara, que até então era a única em Brasília especializada em lavagem e crimes financeiros.

O TRF-1 afirma que o movimento foi feito por sorteio. Para procuradores, porém, a movimentação não teria observado alguns princípios do direito, como o da “conexão”, pelo qual processos relacionados a um mesmo fato devem permanecer nas mãos de um mesmo juiz.

No caso da Zelotes, por exemplo, o processo em que Lula é acusado de tráfico de influência na compra de caças suecos foi redirecionado ao juiz Marcus Vinicius Reis, titular da 12ª Vara, agora também especializada em lavagem e crimes financeiros.

Já o procedimento envolvendo a suposta venda de medidas provisórias de incentivos fiscais a montadoras foi direcionado à juíza substituta da 12ª Vara, Pollyanna Alves.

Ao mesmo tempo, quatro processos da mesma operação Zelotes, considerados de menor repercussão, foram mantidos nas mãos de Vallisney.

“São três juízes lidando com a mesma operação”, apontou uma fonte. Também foi redistribuída para a nova vara especializada a denúncia da Operação Janus, em que Lula é acusado de participação em suposto esquema de fraudes envolvendo financiamentos do BNDES para obras da Odebrecht em Angola.

Dos três processos a que Lula responde em Brasília, o mais adiantado é o da compra dos caças suecos, parte da Zelotes. O caso estava em fase de interrogatório e a expectativa era de que uma sentença fosse emitida ainda neste primeiro semestre.

Lula seria interrogado no dia 20 de fevereiro pelo juiz Vallisney Oliveira. Mas uma liminar do desembargador federal Néviton Guedes, do TRF-1, suspendeu o interrogatório, a pedido da defesa, para que antes fossem ouvidas como testemunhas algumas pessoas no exterior, entre elas os ex-presidentes da França Nicolas Sarkozy e François Hollande.

A liminar foi confirmada em turma pelo TRF-1, para quem Lula só poderá ser interrogado após tomados os depoimentos dos ex-presidentes franceses.

Por estarem fora do Brasil, Sarkozy e Hollande só podem ser ouvidos por meio de carta rogatória, um instrumento jurídico de cooperação entre países. Na avaliação de juízes e procuradores, o cumprimento da medida pode demorar de um a dois anos.

Além da Zelotes, processos de grande repercussão como os das operações Sépsis, Cui Bono, Greenfield e Patmos também foram redistribuídos da 10ª para a 12ª Vara.

Essas operações envolveram investigações e prisões de políticos e empresários renomados, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e Joesley Batista, da J&F. Fontes apontam que os novos juízes levarão muito tempo para se inteirar dos processos já em andamento.

Só no processo da compra de caças suecos, o juiz Vallisney Oliveira chegou a ouvir cerca de 40 testemunhas. Ao mesmo tempo, investigações em fase inicial deixaram de ser redistribuídas e permaneceram na 10ª Vara.

O TRF-1 afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a redistribuição dos processos foi feita “de forma eletrônica e aleatória, sem qualquer interferência humana.” De acordo com o tribunal, a movimentação foi feita “de modo que houvesse um equilíbrio entre os acervos [das varas criminais] e pudessem ser alcançados os objetivos pretendidos, agilidade, eficiência e razoável duração dos processos.”