As investigações concluídas pela PF no País duram, em média, um ano e dez dias.
As investigações sobre corrupção concluídas pela Polícia Federal no País duram, em média, um ano e dez dias. Esse prazo é o dobro do usado pela Lava Jato para concluir o inquérito que resultou na condenação do ex-presidente Lula
Há nos inquéritos sobre corrupção ainda muitas disparidades regionais na quantidade de casos e na agilidade para concluí-los. As superintendências da PF de quatro Estados (Sergipe, Paraíba, Alagoas e Amapá) abriram menos de 30 inquéritos entre 2013 e 2017 (menos de um a cada dois meses). No outro extremo, a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo deu início a 404 investigações no mesmo período.
No ranking da rapidez, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Roraima se destacam, com 79%, 77% e 76% dos inquéritos abertos nos últimos cinco anos, já concluídos, respectivamente. O Rio de Janeiro, com 43%, teve o pior desempenho – para evitar distorções, foram considerados só os Estados com mais de 30 inquéritos no período).
Outro fator apontado como causa da demora das apurações é a falta de recursos. “Hoje temos 10.800 policiais federais para cuidar das operações no País inteiro.
É o mesmo efetivo de 2008. Só o déficit de delegados é de 628”, afirmou Edvandir Paiva, presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal.
Já o número de peritos federais no País é de 1,1 mil, igual ao de 2012. “No mesmo período, o número de laudos produzidos subiu de 43 mil para 52 mil por ano”, disse Marcos Camargo, presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais.
O Rio Grande Norte é o Estado que onde os inquéritos proporcionalmente mais terminam em prisão (42%). O Paraná, berço da Operação Lava Jato, fica em 3.º lugar. São Paulo ocupa apenas a 20.ª posição. “A autonomia e independência da polícia é essencial.
Algumas dessas disparidades podem ser explicadas por nomeações por indicação política”, afirma o magistrado aposentado Wálter Maierovitch.
O comportamento da magistratura em cada Estado também explicaria as diferenças. “Temos em São Paulo uma Justiça mais tradicional e menos progressista do que a do Sul do País na aplicação de instrumentos como a delação premiada”, afirmou o Sílvio Antonio Marques, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social.
Para ele, parte da demora da apuração se deve à insegurança que ainda cerca alguns instrumentos usados para o combate à corrupção, como os acordos de leniência. Para ele seria importante que a Lei de Improbidade Administrativa fosse alterada para permitir acordos, dando segurança aos acusados.
Com informações do Estadão