Como a defesa de Lula reagirá a manobras do TSE

Os Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se preparam para questionar o Tribunal Superior Eleitoral caso os ministros decidam enviar diretamente ao plenário da corte a análise do registro da sua candidatura sem ouvir a defesa.

Uma súmula do TSE diz que “o juiz eleitoral pode conhecer de ofício da existência de causas da inelegibilidade ou da ausência de condições de elegibilidade, desde que resguardados o contraditório e a ampla defesa”. O texto foi aprovado em 2016, inclusive pelo ministro Luiz Fux, que hoje preside o tribunal.

Com informações da Folha de S. Paulo.