Empacado, Alckmin receberá R$ 800 milhões do Estado para eleição
A coligação de nove legendas que se formou em torno da candidatura presidencial de Geraldo Alckmin (PSDB) receberá a metade do novo fundo de campanha que, nos próximos dias, injetará R$ 1,72 bilhão de dinheiro público nas contas dos partidos.
Se na divisão da propaganda eleitoral na TV o tucano já detém a maior parte, 44%, a fatia da verba do chamado “fundão” é maior ainda, 48%, o que totaliza R$ 828 milhões.
Essa verba não pode ser usada na integralidade pela campanha de Alckmin, porém.
Ela será distribuída proporcionalmente aos candidatos das nove siglas coligadas, a governador, senador e deputados. Além disso, nesta eleição haverá um teto definido para as campanhas.
No caso da presidencial, cada candidato poderá gastar até R$ 70 milhões no primeiro turno e mais R$ 35 milhões em eventual segundo turno.
O PSDB aprovou resolução interna definido que a campanha de Alckmin terá pelo menos R$ 43 milhões do fundão, mas esse valor deve crescer.
Tesoureiro da campanha de Alckmin, o deputado federal Sílvio Torres (PSDB-SP) afirma que o partido vai ajustar as contas à disponibilidade e que não pretende gastar os R$ 70 milhões. Mas diz que, se necessário, haverá acréscimo da arrecadação de doações de pessoas físicas e do fundo partidário, outro recurso público que as siglas recebem anualmente —em 2018 o orçamento dessa rubrica é de R$ 889 milhões.
M
aior parceiro dos tucanos na coligação, o PP pode direcionar parte de sua cota para a chapa presidencial, já que indicou a vice de Alckmin, a senadora Ana Amélia (RS).
Embora tenha definido os critérios de distribuição da verba entre seus candidatos antes da indicação da senadora, pode haver rediscussão desse direcionamento.
A segunda maior fatia do “fundão” irá para a coligação capitaneada pela candidatura presidencial do PT –R$ 270 milhões.
Hoje líderes nas pesquisas nos cenários sem o ex-presidente Lula, Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede) são de partidos nanicos e conseguiram, cada um, apenas outro nanico como apoiador. Com isso, suas chapas terão valores pequenos, em comparação ao bolo geral —R$ 13 milhões e R$ 35 milhões, respectivamente.
A divisão do “fundão” se dá de acordo com o tamanho das coligações formadas. Quanto mais robustas, mais dinheiro elas têm.
Em 2015, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu que empresas financiassem candidatos sob o argumento de que era preciso dar mais equilíbrio à disputa, minimizando a influência do poderio econômico na definição do resultado.
Embora essa decisão já tenha valido na eleição municipal de 2016, agora ela passará pelo seu primeiro teste prático em uma disputa geral. Até as eleições de 2014 as grandes empresas, notadamente empreiteiras, bancos e frigoríficos, eram responsáveis pelo grosso do financiamento eleitoral, em uma relação de toma lá dá cá que se tornou o principal foco da Operação Lava Jato.
Para se ter uma ideia dos valores envolvidos, a campanha de Dilma Rousseff à reeleição declarou gasto de R$ 438 milhões (em valores de hoje) em 2014, seis vezes o teto que, agora, será permitido.
Após a proibição do STF, congressistas se mobilizaram e aprovaram no ano passado a criação do “fundão” de R$ 1,7 bilhão, que se somará ao Fundo Partidário.
Além do dinheiro público, os candidatos podem receber doações de pessoas físicas, mas a prática não é usual no país.
Vaquinhas virtuais que vêm sendo feitas desde maio ainda não recolheram valores expressivos para os candidatos.
Além disso, candidatos podem autofinanciar suas campanhas até o limite de cada uma delas, o que dá vantagem aos competidores mais ricos.
Com informações da Folha de S. Paulo.