Registro de Lula no TSE só será julgado após início do horário eleitoral

BRASÍLIA (Reuters) – O registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi alvo de 16 impugnações, só deve ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o início da campanha eleitoral no rádio e na televisão, afirmaram à Reuters fontes com conhecimento do caso.

No início desta quinta-feira, o ministro Roberto Barroso, relator do registro de Lula no TSE, determinou a intimação da defesa do ex-presidente e deu sete dias de prazo para os advogados dele rebaterem os pedidos apresentados para barrar a candidatura do ex-presidente com base na Lei da Ficha Limpa.

Passado esse prazo, o relator pode abrir prazo para as partes envolvidas apresentarem alegações finais ou ainda ouvir o Ministério Público Eleitoral. Esse prazo não é obrigatório de ser cumprido, mas a avaliação é que o TSE vai cumprir à risca o rito para não se questionar futuramente alguma nulidade processual.

No cenário mais otimista, o registro do ex-presidente será julgado pelo plenário do TSE no dia 4 de setembro, uma terça, exceto se antes ocorrer uma sessão extraordinária para a análise do caso. A campanha no rádio e na TV dos candidatos a presidente começa no sábado, dia 1º de setembro.

O advogado de Lula no TSE, Luiz Fernando Casagrande Pereira, afirmou à Reuters que deve apresentar as defesas a todas as impugnações no prazo previsto. Ele descartou pedir mais prazo para apresentar as contestações, o que, a seu juízo, haveria previsão legal diante dos vários pedidos apresentados. Também afirmou que não vai pedir produção de provas.

O defensor do petista disse que quer o respeito ao procedimento e defende que não haja nenhum ato para procrastinar ou também para atropelar o rito de instrução do registro. “Não queremos esticar a corda”, disse. “Se o sistema (de registro de candidatura) é ruim, não é culpa”, completou.

Pereira afirmou que a defesa ainda avalia se vai usar a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU —que defendeu a presença do ex-presidente em atos de campanha. Questionado se vê chances de vitória no julgamento no TSE, o advogado procurou mostrar otimismo.

“Acho que a matéria de mérito em si ela não vai ser tão singela quanto está sendo até aqui tratada, vamos ver. Acredito na defesa”, disse o advogado.

O ex-presidente está preso desde abril cumprindo pena em razão de condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do tríplex do Guarujá (SP) por corrupção e lavagem de dinheiro. O petista, que alega inocência, lidera com folga as pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto.

A defesa do petista também avalia entrar com recursos no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal a fim de garantir a possibilidade de o ex-presidente concorrer em outubro. Ainda não está definido em que momento esses recursos serão apresentados.

Caso o ex-presidente seja efetivamente impedido de concorrer, a coligação encabeçada pelo PT deve substituí-lo pelo vice na chapa, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.