TSE quer ampliar censura e tirar até o horário eleitoral do PT

TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode cassar o tempo de TV do PT, previsto para ir ao ar a partir do dia 31, até que o partido indique o substituto de Lula caso ele seja impugnado nessa data. A tese, no entanto, divide a corte.

Um dos ministros ouvidos pela coluna afirma que apenas as legendas que têm candidato a presidente podem dispor de tempo para fazer propaganda eleitoral.

Se o PT, depois de uma sentença impedindo Lula, recorrer e insistir com o nome dele, deve ficar fora do ar até oficializar o plano B. A insistência da legenda, diz o magistrado, não pode “virar fraude”.

Já outros ministros acham a tese discutível. Eles argumentam que o tempo é das agremiações partidárias e que elas fazem com ele o que quiserem.

Advogados temem que o TSE casse o programa —o que obrigaria Lula a jogar logo a toalha e a sacramentar o substituto. A TV é considerada essencial para que o partido tenha competitividade eleitoral.

Eles lembram que, há quatro anos, quando o então presidenciável Eduardo Campos morreu, o PSB seguiu com sua propaganda no ar —mesmo antes de Marina Silva ser oficializada no lugar dele.

E o partido está apreensivo com a possibilidade de o ministro Admar Gonzaga ser indicado relator do caso, por já ter julgado outros pedidos de impugnação de Lula. A ideia é sustentar o impedimento dele, considerado voto certo contra o petista.

O PSDB não deve pedir a impugnação de Lula. Apesar das divergências históricas, vai deixar que a iniciativa parta de outras legendas.

Com informações da Folha de S. Paulo.