Suplicy quer retomar no Senado cruzada pela renda básica
Primeiro colocado nas pesquisas para o Senado em São Paulo, Eduardo Suplicy (PT) diz que implantar a renda básica da cidadania será a grande meta de um eventual mandato seu.
O projeto de autoria de Suplicy fixa uma espécie de salário mensal para todos os brasileiros, ricos e pobres, desde o nascimento até a morte, e para estrangeiros residentes no país há pelo menos cinco anos. A renda básica foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente Lula em 2004, mas nunca saiu do papel.
Suplicy tem 31% das intenções de voto, de acordo com pesquisa Datafolha. Derrotado em 2014, diz que agora ouve da população, por todo lugar em que passa, que “precisa voltar ao Senado”.
Quais são suas principais propostas para o Senado? Principalmente contribuir para que o governo de Fernando Haddad venha a colocar em prática todos aqueles instrumentos que possam elevar o grau de justiça na sociedade, com melhorias significativas na educação e na saúde.
E também aperfeiçoar o sistema de transferência de renda, especialmente para colocar em prática aquilo que prevê a lei 10.835 de 2004, que institui por etapas a renda básica de cidadania.
A ideia é começar o pagamento do benefício pelos mais necessitados, até que tenhamos a renda básica incondicional universal para toda a população brasileira, inclusive os estrangeiros situados há pelo menos cinco anos no Brasil.
Por que a lei ainda não saiu do papel? Quando foi instituída a lei, estava certo de que o presidente Lula iria constituir um grupo de trabalho para estudar as etapas em direção à renda básica.
Em junho de 2013 escrevi a primeira de 34 cartas a presidenta Dilma Rousseff, para que ela pudesse comigo dialogar para instituir o grupo de trabalho. Finalmente ela me recebeu em 1º de junho de 2016, no Palácio da Alvorada [com o processo de impeachment, Dilma estava afastada de seu cargo de presidente]. Dilma achou ótima a proposta e disse que iria formar o grupo, mas ela não voltou ao governo [seu mandato foi cassado em 31 de agosto de 2016].
Vou me dedicar ao Senado para implantar a renda básica ainda durante a minha vida, tenho certeza. Tenho a certeza de que vou cumprir essa missão.
No quadro atual de crise orçamentária, como seria financiado o programa? No ano passado, fiz a sugestão ao presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann, para criarmos o grupo de trabalho para estudarmos as etapas em direção à renda básica. Ele aceitou, esse grupo foi criado, fizemos duas reuniões e faremos uma terceira logo após as eleições.
O financiamento será objeto desse grupo d e trabalho. Já há algumas contribuições. Alguns economistas sugerem que podemos somar alguns programas — como o Bolsa Família, benefício de prestação continuada [voltado a idosos e deficientes] e descontos no Imposto de Renda — e substituí-los pela renda básica. E haverá outras sugestões que serão consideradas no grupo de trabalho.
O programa de governo de Haddad também diz que será considerada a transição do Bolsa Família em direção à renda básica.
O senhor acha que Haddad, se eleito, deveria conceder indulto a Lula? O presidente Lula não pensa em indulto. Pensa em ter a oportunidade de, perante o STF, comprovar a sua inocência. Ele tem a confiança de que num julgamento justo será inocentado. O Haddad também acredita nisso.
O senhor perdeu a eleição para o Senado em 2014, depois de 24 anos de mandato. Agora lidera as pesquisas. O que ocorreu naquele ano? Em 2014 houve um verdadeiro tsunami sobre o PT no Estado de São Paulo. Além disso, meus concorrentes passaram a espalhar a mentira de que eu nada tinha feito durante meus mandatos. Tive 32,5% dos votos, mas perdi. José Serra (PSDB) venceu.
Aí lembrei-me dos versos da Paulo Vanzolini, numa das mais belas canções [“Volta por Cima”] que todos nós cantamos: “Levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima”.
Pois bem. Candidatei-me a vereador por São Paulo. Tive 301.446 votos, a maior votação na história de São Paulo para um vereador.
Se você sair comigo por qualquer lugar de São Paulo, na cidade ou no interior, se olhar nas minhas redes sociais, as pessoas dizem: “queremos que você volte ao Senado”. Então, estou animado.
Da FSP.