Toffoli quer acabar com politização de Carmen Lúcia no STF

Os primeiros movimentos planejados por José Antônio Dias Toffolicomo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) devem levar a uma guinada de estilo na corte em relação à gestão de Cármen Lúcia.

Aos 50 anos, Toffoli toma posse na próxima quinta-feira (13) para um mandato de dois anos. Será o ministro mais novo a ocupar esta função. O decano Celso de Mello e o ministro aposentado Moreira Alves já haviam completado 51 quando presidiram a corte.

Com perfil distinto da atual presidente, Toffoli tem anunciado nos bastidores medidas para tentar pacificar a relação conturbada entre ministros, aprofundar o diálogo com os demais Poderes e dar mais visibilidade ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O ministro quer distância de julgamentos polêmicos até o fim do ano. Já definiu, por exemplo, como vai tratar a pauta sobre a prisão para condenações em segunda instância e o auxílio-moradia dos juízes, dois temas que ficaram parados na gestão de Cármen à espera de solução.

Toffoli avisou a seus pares que a prisão será discutida em plenário a partir de março do ano que vem —uma estratégia também que evita acusações de casuísmo por suas relações antigas com o PT, partido pelo qual atuou como advogado.

O futuro presidente do STF foi ministro da Advocacia-Geral da União no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba pela Lava Jato e que torce por uma mudança de entendimento do Supremo sobre prisões em segunda instância.

Em relação ao fim do benefício sobre moradia, Toffoli pretende colocar o tema em votação assim que o Congresso aprovar o recente reajuste de 16,38% para os juízes, ainda este ano. Na sua avaliação, não deve haver problemas para o benefício ser extinto.

Durante a gestão de Cármen Lúcia, ministros criticavam nos bastidores o perfil centralizador da ministra, que discutia pouco com os pares a pauta de julgamento que levaria ao plenário.

Para Toffoli, é preciso, por exemplo, levar logo a votação temas alvo de decisões provisórias de ministros.
Ele próprio é relator de processos que não foram ao plenário e devem ser pautados com prioridade, como, por exemplo, um sobre lei federal que regula a emissão de carteira de estudantes e outro sobre uma lei de Santa Catarina que proíbe propaganda de medicamentos.

“Vamos coordenar uma pauta mais participativa e, assim, mais célere nos julgamentos”, disse o ministro à Folha.

O período de Cármen ficou marcado pelo acirramento entre ministros —o auge foi um bate-boca entre Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

Toffoli não vislumbra as pazes entre ambos, mas fez um gesto neste sentido. Muito ligado a Gilmar, de quem se aproximou nos últimos anos, o futuro presidente STF convidou Barroso para fazer o discurso de saudação de sua posse na quinta.

Outra medida revelada por ele aos colegas é criar a rotina de um almoço mensal entre os ministros.
Nas últimas semanas, Toffoli participou de almoços, jantares e reuniões com o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

O mandato de Cármen foi marcado pela tensão com o Executivo por causa de decisões como a que suspendeu trechos do indulto natalino assinado por Temer, em dezembro passado, e a que proibiu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho, em janeiro.

Na avaliação de Toffoli, o Supremo deve evitar o choque com os Poderes e buscar negociação em torno de temas polêmicos.

Hoje, seus dois principais interlocutores no governo são os ministros Raul Jungmann (Segurança Pública) e Torquato Jardim (Justiça).

“O CNJ vai identificar problemas e estabelecer um sistema de informações para que o preso saiba as fases de seu processo”, disse.

No CNJ, a prioridade de Toffoli será em cima de três pontos: aumentar o número de  tornozeleiras eletrônicas, fazer biometria dos presos e aperfeiçoar o censo dos encarcerados, criado por sua antecessora. Toffoli deve pedir à presidente do TSE, Rosa Weber, para usar as máquinas de biometria do tribunal no sistema carcerário.   ​

O ministro também decidiu investir na relação com a imprensa e montou um time de assessores que possuem trânsito entre os jornalistas que cobrem o Supremo em Brasília e as redações.

Convidou para chefiar a Secretaria de Comunicação do STF o jornalista Márcio Aith, que foi secretário do governo de Geraldo Alckmin e coordena a comunicação da campanha presidencial do tucano.

Dias depois de assumir a presidência, em setembro de 2016, Cármen Lúcia promoveu um café da manhã com jornalistas e respondeu com bom humor quando lhe perguntaram se o Supremo deveria chamar Casa da Suplicação, como no século 19, devido ao grande número de processos.

“Da Suplicação? A gente podia arrumar um nome melhor, como Casa da Pacificação”, disse.

Àquela altura, a Lava Jato ainda não dominava (e não dividia) o Supremo. Não havia a delação da Odebrecht, homologada por ela em janeiro de 2017 após a morte de Teori Zavascki, então relator da operação. Tampouco havia vindo à tona o escândalo da JBS.

Com o tempo, o que se viu foi que, desde que Cármen evitou rediscutir a prisão de condenados em segunda instância, o STF vive internamente conflagrado. E decisões monocráticas dela que contrariaram o Planalto fizeram da almejada pacificação uma meta distante.

Cármen foi criticada por seus pares por fazer um suposto manejo político da pauta de julgamentos. Ao mesmo tempo, foi justamente nesse quesito que demonstrou maior firmeza. Desde meados de 2017 dizia que não queria rever a jurisprudência, o que resultou nas prisões de Lula e do ex-ministro José Dirceu.

A mesma firmeza não se viu no julgamento sobre medidas cautelares impostas a parlamentares investigados. Em outubro de 2017, ela teve de desempatar a votação que acabou salvando o mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de receber propina da JBS —o que ele nega.

Ela votou no sentido de que, para o Supremo afastar um parlamentar do cargo, é preciso o aval do Legislativo.

Procurada para se manifestar sobre sua gestão, Cármen não respondeu.

Da FSP.