Em Nota, Cuba diz que brasileiros sabem de quem é a culpa por milhões desassistidos

NOTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE CUBA, EM PORTUGUÊS:

Declaração do Ministério da Saúde Pública

FONTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE PÚBLICA DE CUBA

14 DE NOVEMBRO DE 2018

O Ministério da Saúde Pública da República de Cuba, comprometido com os princípios solidários e humanistas que nortearam a cooperação médica cubana por 55 anos, participa desde agosto de 2013 do Programa Mais Médicos no Brasil. A iniciativa de Dilma Rousseff, na época presidente da República Federativa do Brasil, teve o nobre propósito de garantir assistência médica para a maior quantidade possível de brasileiros, em consonância com o princípio da cobertura sanitária e universal promovida pela Organização Mundial da Saúde.

Esse programa prevê a presença de médicos brasileiros e estrangeiros para atuar em áreas pobres e remotas do país.

A participação cubana no programa é feita através da Organização Panamericana da Saúde, e se distinguiu pela atuação em localidades não cobertas por médicos brasileiros ou de outras nacionalidades.

Nestes cinco anos de trabalho, cerca de 20 mil profissionais cubanos fizeram 113 milhões e 359 mil atendimentos, em mais de 3.600 municípios, chegando a cobrir um universo de até 60 milhões de brasileiros na época em que constituíam 80 por cento de todos os médicos participantes do programa. Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história.

O trabalho dos médicos cubanos em lugares de pobreza extrema, em favelas do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia, nos 34 Distritos Indígenas, especialmente na Amazônia, foi amplamente reconhecido pelos governos federal, estaduais e municipais deste país e por sua população, que, em pesquisas de avaliação, concedeu 95% de aprovação ao atendimento, segundo estudo encomendado pelo Ministério da Saúde do Brasil à Universidade Federal de Minas Gerais.

Em 27 de setembro de 2016 o Ministério da Saúde Pública, em declaração oficial, informou, perto da data de expiração do contrato, em meio aos acontecimentos em torno do golpe de estado legislativo-judicial contra a Presidente Dilma Rousseff, que Cuba “continuará participando do acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde para a aplicação do Programa Mais Médicos, desde que mantidas as garantias oferecidas pelas autoridades locais”, que foram respeitadas até o momento.

Agora, o presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, com referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos, declarou e reiterou que modificará os termos e condições do Programa Mais Médicos, em desrespeito à Organização Panamericana da Saúde e aos acordos desta instituição com Cuba, questionando a preparação de nossos médicos, condicionando sua permanência no programa à revalidação de seus diplomas e impondo como única via a contratação individual.

Estas modificações anunciadas impõem condições inaceitáveis ​​e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificadas em 2016, com a renegociação do termo de cooperação entre a Organização Panamericana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil, bem como os termos de cooperação entre a Organização Panamericana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis tornam impossível a manutenção da presença de profissionais cubanos no programa.

Portanto, diante desta lamentável realidade, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do Programa Mais Médicos e comunica isto ao Diretor da Organização Panamericana da Saúde e aos líderes políticos brasileiros que criaram e defenderam este programa.

Não é aceitável questionar a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, prestam atualmente serviço em 67 países. Em 55 anos, 600 mil missões internacionalistas foram realizadas em 164 países, envolvendo mais de 400 mil trabalhadores de saúde de Cuba, que em muitos casos cumpriram essa honrosa tarefa em mais de uma ocasião. São destaques as façanhas da luta contra Ebola na África, a cegueira na América Latina e no Caribe, a cólera no Haiti e a participação de 26 brigadas do “Contingente Internacional de Médicos Especializados em Desastres e Grandes Epidemias no Paquistão, Indonésia, México, Equador, Peru, Chile e Venezuela, entre outros países.

Na esmagadora maioria das missões cumpridas, as despesas foram assumidas pelo governo cubano. Além disso, da mesma forma, em Cuba foram formados de maneira gratuita 35.613 profissionais de saúde de 138 países, como expressão de nossa vocação solidária e internacionalista.

Aos colaboradores que trabalham no exterior são garantidos sempre o posto de trabalho e 100% do salário que recebiam em Cuba, com todas as garantias trabalhistas e sociais, assim como aos demais trabalhadores do sistema de saúde.

A experiência do Mais Médicos no Brasil e a participação cubana demonstraram que se pode estruturar um programa de cooperação Sul-Sul, sob os auspícios da Organização Panamericana de Saúde, para atingir metas em nossa região. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Organização Mundial de Saúde qualificam o Mais Médicos como principal exemplo de boas práticas de cooperação triangular e de implementação da “Agenda de 2030” com os seus objetivos de desenvolvimento sustentável.

Os povos da nossa América e do resto do mundo sabem que sempre poderão contar com a vocação humanista e solidária de nossos profissionais.

O povo brasileiro, que fez do Programa Mais Médicos uma conquista social, que confiou desde o primeiro momento nos médicos cubanos, que aprecia suas virtudes e agradece o respeito, a sensibilidade e o profissionalismo com que lhe atenderam, saberá compreender sobre quem cairá a responsabilidade pelo fato de que os nossos médicos não possam mais continuar prestando seu apoio solidário nesse país.

Havana, 14 de novembro de 2018