Estudo aponta que Brasil estacionou na redução das desigualdades

O relatório “País Estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras 2018”, publicado pela Oxfam Brasil, debate e aprofunda a análise de duas questões fundamentais: a tributação e o gasto social.

O Brasil, pela primeira vez durante anos, vê sua distribuição de renda estacionar. A pobreza no país recrudesceu e teve fim a dinâmica de convergência entre a renda de mulheres e homens – o primeiro recuo em 23 anos. Também recuou a equiparação de renda entre negros e brancos até chegar à estagnação, que completa atualmente sete anos seguidos. São retrocessos inaceitáveis, especialmente em um país onde a maioria populacional é de mulheres e negros.

Na questão fiscal, o sistema tributário, por estar entre neutro e regressivo, retroalimenta desigualdades de renda, raça e sexo. Por outro lado, a tomada de algumas medidas legislativas referentes à reforma tributária poderia ter impacto expressivo e de curto prazo na redução de desigualdades.

Olhando para os gastos sociais, há muito o que fazer. Melhorias podem ser alcançadas com um aumento da qualidade do gasto em geral (transparência, progressividade e efetividade). Permanece urgente a revogação do “Teto de Gastos”, um limitador para a retomada da redução de desigualdades estruturais no Brasil.

Por fim, se as crises econômicas trazem um ensinamento, este é de que não é possível garantir o exercício dos direitos sem responsabilidade fiscal. Ao mesmo tempo, as crises sociais ensinam que não se pode deixar de fora da equação fiscal do país o enfrentamento das desigualdades – condição para que o Brasil alcance uma economia forte, uma sociedade justa e uma democracia

perene.

Da Oxfam Brasil