Médicos cubanos e brasileiros têm desempenho equivalente no revalida

Alvo de críticas do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), médicos cubanos têm desempenho similar ao de brasileiros graduados fora do país no Revalida, o exame que permite a profissionais formados no exterior atuar no Brasil.

Os dados constam de balanço do Inep, instituto responsável pela avaliação, com base na mais recente edição da prova, aplicada em 2016.

Naquele ano, 24,3% dos cubanos foram aprovados no exame. Entre os brasileiros, o índice foi de 28,5%. A média de todas as nacionalidades é de 24,8%.

O Revalida é composto de duas etapas: a primeira é uma prova escrita, com questões de múltipla escolha e discursivas, e a segunda, uma prática, com simulações de situações frequentes no SUS.

Em 2016, cerca de 37,8% dos cubanos foram aprovados na primeira etapa. Entre os brasileiros, o índice foi de 37,5%, dentro da média geral.

Já entre os selecionados para a segunda fase, o índice de aprovação dos cubanos foi de 64,4%, pouco abaixo da média geral, que é de 66%. Entre brasileiros formados no exterior que passaram para a segunda etapa, o índice de aprovação foi de 75,9%.

Desde 2011, 459 cubanos foram aprovados no Revalida, de acordo com os dados do Inep. Não há informações sobre quantos desses participantes são integrantes do Mais Médicos.

Na quarta (16), o governo de Cuba anunciou o fim da parceria com o Brasil no programa, o que deve levar à saída de 8.332 médicos.

A decisão é atribuída a críticas de Bolsonaro à qualidade da formação dos médicos e à intenção manifestada por ele em modificar o acordo com a Opas (Organização Pan-americana de Saúde), responsável por intermediar a vinda dos profissionais cubanos ao país.

Entre as mudanças que o presidente eleito defendeu, estava a exigência de revalidação do diploma –o presidente eleito, porém, não deixou claro se essa exigência de revalidação do diploma valerá apenas aos cubanos ou a todos os médicos formados no exterior, inclusive os brasileiros.

Criado em 2013, o Mais Médicos permite que profissionais estrangeiros atuem no Brasil sem ter o diploma revalidado. Neste caso, eles passam a ser considerados “intercambistas”.

Ainda assim, a procura dos cubanos pelo Revalida tem aumentado nos últimos anos.

Dados do Inep mostram que, em 2016, 1.456 profissionais do país se inscreveram para participar da avaliação. Em 2011, foram só 14. Já em 2014, após a criação do Mais Médicos, 32 profissionais da ilha buscaram o exame, seguidos de 159 no ano seguinte.

Atualmente, eles são a segunda nacionalidade que mais procura o exame, atrás apenas de brasileiros formados no exterior –que somaram 2.919 participantes em 2016.

Ao mesmo tempo em que o Revalida volta a ter destaque como exigência de Bolsonaro para atuação de médicos estrangeiros, a aplicação de uma nova edição do exame ainda não tem data para ocorrer em 2019. A diretora de avaliação de educação superior do Inep, Mariângela Abrão, disse  que definições sobre datas e eventuais mudanças na prova devem ficar a cargo da próxima gestão.

Nesta segunda, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, afirmou que pretende discutir com o Ministério da Educação a possibilidade de realizar mudanças na prova.

 

Entre as medidas em análise, está repassar a responsabilidade pela aplicação a hospitais federais da rede de ensino e aumentar a frequência do exame para aumentar as oportunidades de revalidação.

Recentemente, a avaliação tem sido alvo de turbulências.

Ao contrário de anos anteriores, em que as duas fases do exame ocorriam no mesmo ano, a segunda fase ainda da edição do Revalida 2017 foi aplicada apenas neste final de semana –após quase um ano da aprovação na primeira etapa.

Já a edição de 2018 não chegou a ter edital anunciado e não não há nem sequer previsão para isso.

O motivo para o atraso foi uma enxurrada de ações judiciais ainda na primeira etapa do Revalida. Segundo o Inep, ao menos 1.377 participantes optaram pela via judicial para inscrição na prova.

“A quase totalidade dos processos recebidos face ao Revalida concentra-se na tentativa de participação no exame por indivíduo que não possui um diploma de graduação em medicina, conforme exigido pela legislação nacional”, diz o instituto, em nota.

Com a demora na realização da segunda fase, a nova edição foi cancelada para evitar gastos desnecessários, diz Abrão.

 

Segundo o Inep, como a segunda fase consiste em um teste prático, realizado nos hospitais com simulação de casos reais e avaliação por banca examinadora, a previsão é que o resultado da edição de 2017 seja divulgado apenas em fevereiro de 2019.

A indefinição sobre a nova data tem gerado apreensão entre médicos, sobretudo brasileiros formados no exterior, que temem que Bolsonaro os impeça de atuar no Mais Médicos.

Com o fim da participação de cubanos no Mais Médicos, o governo Michel Temer (MDB) anunciou nesta segunda-feira (19) um edital para seleção de profissionais para ocupar as 8.517 vagas que serão abertas. A inscrições iniciam na quarta (21) e vão até domingo (25). O processo valerá inicialmente para médicos brasileiros e estrangeiros que já tenham diploma revalidado para atuar no país.

Após essa etapa, o cronograma prevê que médicos inscritos comecem a atuar nas vagas por eles selecionadas já a partir do dia 3 de dezembro.

O prazo final para que todos se apresentem aos municípios é 7 de dezembro. Caso o médico não compareça no prazo previsto, a vaga passa a ser disponibilizada para médicos inscritos em um segundo edital que deverá ser lançado no dia 27 deste mês.

Essa segunda chamada será voltada a brasileiros formados no exterior e estrangeiros –não haverá exigência de revalidação de diploma. Neste caso, os profissionais passariam a ocupar as vagas para as quais não houve interesse daqueles que já tenham diploma revalidado para atuar no país.

Ao comentar o Mais Médicos, o vice-presidente da República eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), disse acreditar que metade dos médicos cubanos que trabalham no Brasil no programa não retornará ao país caribenho após o fim da parceria com o governo brasileiro.

“Posso até ser leviano, mas acho que metade não volta, hein. Não sei, acho que eles gostam do nosso estilo de vida”, afirmou a jornalistas na saída do CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília, onde funciona o gabinete de transição.

Ele disse ainda que os profissionais que desejarem poderiam continuar trabalhando no país. “O próprio presidente Bolsonaro já falou isso”, declarou.

“Não sei quanto tempo vai levar para esses médicos saírem. Vamos lembrar que para eles serem desdobrados onde estão, tiveram o apoio das nossas forças armadas. Eles estão espalhados por todo o Brasil, são mais de oito mil, não é dar um estalido e todos eles vão se deslocar para um aeroporto e embarcar”, comentou Mourão.

Da FSP