Para líder do PT, exoneração de Moro prova perseguição a Lula
A notícia da exoneração do juiz federal Sergio Moro, solicitada por ele e assinada nesta sexta-feira (16), levou o líder do PT na Câmara, deputado federal Paulo Pimenta (RS), a acusar o magistrado de protagonizar uma “gambiarra jurídica”.
Segundo o petista, ao oficializar a saída menos de 48 horas após o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito do processo do sítio de Atibaia (SP), Moro “manteve o controle do caso” por meio da juíza substituta da 13ª Vara Federal, Gabriela Hardt.
O magistrado abriu mão do cargo após aceitar, no dia 1º desse mês, o convite para ser ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que começa no dia 1º de janeiro do ano que vem.
Para Pimenta, este foi “mais um escândalo” cometido pelo juiz, cuja exoneração passa a valer a partir da próxima segunda-feira (19), e “é mais uma prova contundente de sua perseguição a Lula”. “Ele criou uma gambiarra jurídica ao entrar em férias para ter controle, o que é mais um crime”, afirmou.
Sob o título “manobra jurídica de Moro se confirma”, o texto diz que o juiz havia entrado com pedido de férias –no último dia 5– para impedir que processo de Lula fosse redistribuído.
“Com a garantia de que a sentença será dada por Gabriela Hardt só agora Moro encaminha sua exoneração, algo que ele deveria ter feito no dia em que foi convidado por Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça”, escreveu o petista.
O comunicado sobre o ato de exoneração, assinado no início da tarde pelo presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Thompson Flores, informou que não há redistribuição de processos até que seja preenchida a vaga de juiz federal titular na vara.
No ofício enviado a Thompson Flores, Moro disse que pretendia pedir a exoneração no início de janeiro, “logo antes da posse no novo cargo”, e que para isso entrou de férias para se afastar da jurisdição.
“Concomitantemente, passei a participar do planejamento das futuras ações de Governo a partir de janeiro de 2019. Entretanto, como foi divulgado, houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro Governo”, apontou o magistrado.
Ele explicou, em seguida, que a permanência na magistratura seria relevante a ele para permitir que “seus dependentes continuassem a usufruir de cobertura previdenciária integral no caso de algum infortúnio, especialmente em contexto na [sic] qual há ameaças”, mas disse não pretende “dar azo a controvérsias artificiais, já que o foco é organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”.
Do UOL